Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2022
Processo: -
Autor: Zé Augusto
Protocolo: 880
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o incentivo à prática de atividades físicas no município de Araci e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO
Protocolo: 882
Turno: -
Texto original
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ALTERA CLÁUSULAS DO ANEXO I, DA LEI N° 209 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE VERSA SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL URBANO PÚBLICO, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARACI E O SINDSPUMA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO
Protocolo: 868
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias - LDO para o exercício financeiro de 2023 do município de Araci - Estado da Bahia e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 4 |
Emenda nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: CCJRF - Constituição, Justiça e Redação Final
Protocolo: 898
Turno: -
Texto original
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Modifica o artigo 78 do projeto de lei nº 6/2022 que "dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 do município de Araci - Estado da Bahia e dá outras providências" - - |
Aprovada por maioria simples |