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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(21ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<div>Havendo quórum regimental, o presidente declarou aberta a sessão plenária.</div>
Apreciação da Ata da sessão anterior
<ul> <li><strong>SÍNTESE DA ATA nº 24/2022</strong> da 20º Sessão Ordinária realizada em 30 de agosto de 2022.</li> </ul> <div>Presidente: os vereadores que aprovam a síntese da ata permaneçam como estão. Aprovada a ata.</div>
Correspondências oficiais
Leitura das proposições
<div> <p class="MsoNoSpacing" style="text-align: justify; text-indent: 35.4pt;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-family: 'Arial',sans-serif;">1 -</span></strong><span style="font-family: 'Arial',sans-serif;"> <strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 18 DE 2022</strong> de autoria do <strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">PODER EXECUTIVO</strong> que "Dispõe sobre o Estágio Obrigatório não Remunerado de Estudantes em órgãos da Administração Municipal e dá outras providências”.</span></p> <p class="MsoNoSpacing" style="text-align: justify; text-indent: 35.4pt;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-family: 'Arial',sans-serif;">2 -</span></strong><span style="font-family: 'Arial',sans-serif;"> <strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 19 DE 2022</strong> de autoria do <strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">PODER EXECUTIVO</strong> que “<span style="background: white;">Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal do município de Araci – REFIS / 2022 e dá outras providências”.</span></span></p> <p class="MsoNoSpacing" style="text-align: justify; text-indent: 35.4pt;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-family: 'Arial',sans-serif;">3 -</span></strong><span style="font-family: 'Arial',sans-serif;"> <strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 20 DE 2022</strong> de autoria do <strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">PODER EXECUTIVO</strong> que “Institui o PROGRAMA BOM PAGADOR do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, e dá outras providências”.</span></p> <p class="MsoNoSpacing" style="text-align: justify; text-indent: 35.4pt;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-family: 'Arial',sans-serif;">4 -</span></strong><span style="font-family: 'Arial',sans-serif;"> <strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 21 DE 2022</strong> de autoria do <strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">PODER EXECUTIVO</strong> que “Revoga o § 2º do art. 2º da Lei Municipal nº 035, de 31 de dezembro de 2009 é dá outras providências”.</span></p> <p class="MsoNoSpacing" style="text-align: justify; text-indent: 35.4pt;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-family: 'Arial',sans-serif;">5 -</span></strong><span style="font-family: 'Arial',sans-serif;"> <strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 22 DE 2022</strong> de autoria do <strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">PODER EXECUTIVO</strong> que “Dispõe sobre isenção, por tempo determinado, do Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU, conforme redação do art. 8º da Lei Complementar nº 004 de 31 de dezembro de 2009 e revoga a Lei nº 048 de 30 de junho de 2010 e dá outras providências”.</span></p> <p class="MsoNoSpacing" style="text-align: justify; text-indent: 35.4pt;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-family: 'Arial',sans-serif;">6 -</span></strong><span style="font-family: 'Arial',sans-serif;"> <strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 3 DE 2022</strong> de autoria do <strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">PODER EXECUTIVO</strong> que “Altera os dispositivos na Lei Complementar nº 004, de 31 de dezembro de 2019 – Código Tributário e de Rendas do Município de Araci e dá outras providências”.</span></p> </div>
Leitura dos Pareceres
<div> <ul> <li><strong>PARECERES FAVORÁVEIS</strong> da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL aos Projetos de Lei nº 13, 14, 15, 16 e 17 de 2022 de autoria do PODER EXECUTIVO;</li> <li><strong>PARECER FAVORÁVEL</strong> da COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E CONTAS ao Projeto de Lei nº 16 de 2022 de autoria do PODER EXECUTIVO.</li> </ul> </div>
Pronunciamento dos Vereadores
Tribuna Livre
Ordem do dia
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