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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(31ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p>Havendo quórum regimental, o presidente declarou aberta a sessão plenária.</p>
Apreciação da Ata da sessão anterior
<ul> <li>Síntese da ata da 30ª Sessão Ordinária realizada em 08 de novembro de 2022.</li> </ul> <p>Presidente: Os vereadores que aprovam a síntese da ata permaneçam como estão. Aprovada a síntese da ata.</p> <p> </p>
Correspondências oficiais
Leitura das proposições
<p>PROJETO DE LEI nº 027/2022 de autoria do PODER EXECUTIVO que “Regulamenta os critérios para a divisão dos recursos extraordinários recebidos pelo Município de Araci/BA em face do processo de execução complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental – Fundef que deverão ser rateados entre os profissionais do magistério, conforme disposição do Art. 5º da Emenda Constitucional nº 114 de 2021, Lei 14.325/2022 e dá outras providências.</p>
Leitura dos Pareceres
Pronunciamento dos Vereadores
Tribuna Livre
Ordem do dia
Tribuna da Casa
