SAPL - Câmara Municipal de Araci

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 22/11/2022 - 09:13

Encerramento: 22/11/2022 - 11:26

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=oQ7VREFz4h8

Mesa Diretora

Presidente: Guinha de Pascoal / PDT

Primeiro-Secretário: Léo de Marlúcia / PDT

Segundo-Secretário: Zelito da Ribeira / PDT

Lista de Presença na Sessão

Edneide Pereira / PT

Francisquinho do Tapuio / PSD

Gilvan Oliveira dos Santos / PDT

Guinha de Pascoal / PDT

Jamile Magalhães / PSD

Jefinho Carneiro / PSD

Laerto / PROS

Luizinho / PODE

Léo de Eridan / PODE

Léo de Marlúcia / PDT

Marinho de Mazinho das Pedras / PDT

Zelito da Ribeira / PDT

Zé Augusto / PDT

Expedientes

Abertura da Sessão: Havendo quórum regimental, o presidente declarou aberta a sessão plenária.
Apreciação da Ata da sessão anterior: Síntese da ata da 30ª Sessão Ordinária realizada em 08 de novembro de 2022. Presidente: Os vereadores que aprovam a síntese da ata permaneçam como estão. Aprovada a síntese da ata.
Leitura das proposições: PROJETO DE LEI nº 027/2022 de autoria do PODER EXECUTIVO que “Regulamenta os critérios para a divisão dos recursos extraordinários recebidos pelo Município de Araci/BA em face do processo de execução complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental – Fundef que deverão ser rateados entre os profissionais do magistério, conforme disposição do Art. 5º da Emenda Constitucional nº 114 de 2021, Lei 14.325/2022 e dá outras providências.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2022 Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO Número de Protocolo: 966	Regulamenta os critérios para a divisão dos recursos extraordinários recebidos pelo Município de Araci/BA em face do processo de execução complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental – Fundef que deverão ser rateados entre os profissionais do magistério, conforme disposição do Art. 5º da Emenda Constitucional nº 114 de 2021, Lei 14.325/2022 e dá outras providências.	Matéria não lida

Lista de Presença na Ordem do Dia

Edneide Pereira / PT

Francisquinho do Tapuio / PSD

Gilvan Oliveira dos Santos / PDT

Guinha de Pascoal / PDT

Jamile Magalhães / PSD

Jefinho Carneiro / PSD

Laerto / PROS

Luizinho / PODE

Léo de Eridan / PODE

Léo de Marlúcia / PDT

Marinho de Mazinho das Pedras / PDT

Zelito da Ribeira / PDT

Zé Augusto / PDT

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2022 Autor: Jefinho Carneiro Número de Protocolo: 962	Inclui o “Dia Municipal dos Desbravadores” no Calendário Oficial de eventos, festas populares e datas comemorativas no Município de Araci, consolidado pela Lei nº 264 de 27 de setembro de 2018	Aprovada por unanimidade

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2022	Edneide Pereira - Sim Francisquinho do Tapuio - Sim Gilvan Oliveira dos Santos - Sim Guinha de Pascoal - Não Votou Jamile Magalhães - Sim Jefinho Carneiro - Sim Laerto - Sim Luizinho - Sim Léo de Eridan - Sim Léo de Marlúcia - Sim Marinho de Mazinho das Pedras - Sim Zelito da Ribeira - Sim Zé Augusto - Sim

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Luizinho

2 - Marinho de Mazinho das Pedras

3 - Edneide Pereira

Líder da minoria

4 - Jefinho Carneiro

Líder do governo na Câmara

5 - Zé Augusto

Líder do PDT

6 - Léo de Eridan

Líder da oposição

7 - Guinha de Pascoal

Ocorrências da Sessão

Falaram os senhores Flávio Matos e Tatiane Silva sobre o Projeto de Lei nº 27/2022 de autoria do vereador JEFSON MIRANDA CARDOSO CARNEIRO que “Inclui o “Dia Municipal dos Desbravadores” no Calendário Oficial de eventos, festas populares e datas comemorativas no Município de Araci, consolidado pela Lei nº 264 de 27 de setembro de 2018”.

Resumo (31ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)