Matérias do Expediente (33ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Emenda nº 7 de 2022
Processo: -
Autor: Edneide Pereira, Guinha de Pascoal, Jefinho Carneiro, Manuel de Bernardino, Marinho de Mazinho das Pedras, Zé Augusto
Protocolo: 971
Turno: -
Texto original
|
Suprime o artigo 99-A do Projeto de Lei Complementar nº 3/2022 que “altera os dispositivos na Lei Complementar nº 004, de 31 de dezembro de 2019 – Código Tributário e de Rendas do Município de Araci e dá outras providências” - |
Não há resultado |
| 2 |
Concede Moção de Aplausos ao MOC - Movimento de Organização Comunitária pelos seus 55 anos de atuação. - |
Não há resultado | |
| 3 |
Indicação nº 13 de 2022
Processo: -
Autor: Marinho de Mazinho das Pedras
Protocolo: 972
Turno: -
Texto original
|
Indica a implantação do Centro de Diversidade na estrutura da administrativa do Poder Executivo. - |
Não há resultado |
| 4 |
Indicação nº 14 de 2022
Processo: -
Autor: Marinho de Mazinho das Pedras
Protocolo: 973
Turno: -
Texto original
|
Solicita a recriação da Secretaria Municipal da Cultura - |
Não há resultado |