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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(3ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<ul> <li>Havendo quórum regimental, o Presidente declara aberta a 3ª Sessão Extraordinária.</li> </ul>
Apreciação da Ata da sessão anterior
<ul> <li>Sem ocorrências.</li> </ul>
Correspondências oficiais
<ul> <li>Sem ocorrências</li> </ul>
Leitura das proposições
<ul> <li>Sem ocorrências</li> </ul>
Leitura dos Pareceres
<p>Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, <strong>FAVORÁVEL </strong>ao <strong>PL nº 1/2023</strong> de autoria do PODER EXECUTIVO, em regime de EXTREMA URGÊNCIA, que "dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências";</p> <p>Parecer Conjunto da <strong>Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final</strong> e <strong>Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas</strong>, <strong>FAVORÁVEL </strong>ao <strong>PL nº 2/2023</strong> de autoria do PODER EXECUTIVO que "autoriza o Poder Executivo a Efetuar Reajuste dos Vencimentos dos Servidores Públicos Efetivos, e a Recompor os Subsídios dos Agentes Políticos do Município de Araci e dá outras providências";</p> <p>Parecer Conjunto<strong> </strong>da <strong>Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final </strong>e<strong> Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas, FAVORÁVEL </strong>ao <strong>PL nº 3/2023</strong> de autoria do PODER EXECUTIVO que "autoriza o Poder Executivo a Reajustar os Vencimentos dos Servidores do Magistério Público do Município de Araci-Bahia e dá outras providências";</p> <p>Parecer Conjunto da <strong>Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final </strong>e<strong> Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas, FAVORÁVEL </strong>ao <strong>PL nº 4/2023</strong> de autoria do PODER EXECUTIVO que "autoriza o Poder Executivo a Reajustar o Piso Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias do Município de Araci-Bahia e dá outras providências".</p>
Pronunciamento dos Vereadores
Tribuna Livre
Ordem do dia
Tribuna da Casa
