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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(7ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p>Havendo quórum regimental o Presidente declara aberta a Sessão.</p>
Apreciação da Ata da sessão anterior
<ul> <li>Ata da 6ª Sessão ordinária realizada em 04 de abril de 2023</li> </ul>
Correspondências oficiais
<ul> <li>Sem ocorrências</li> </ul>
Leitura das proposições
<ul> <li>Conforme pauta.</li> </ul>
Leitura dos Pareceres
<ul> <li>Parecer nº 8/2023 da <strong>COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL</strong>, <strong>favorável</strong>, ao <strong>PL nº 5/2023</strong> de autoria da vereadora <strong>EDNEIDE SANTANA PEREIRA</strong> que "declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente de Saúde e Assistência Social- ALICE, no âmbito do município de Araci- Bahia";</li> <li>Parecer nº 9/2023 da <strong>COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL</strong>, favorável, ao <strong>PLC nº 1/2023</strong> de autoria do <strong>PODER EXECUTIVO</strong> que "altera os dispositivos na Lei Complementar nº 004, de 31 de dezembro de 2019 – Código Tributário e de Rendas do Município de Araci e dá outras providências";</li> <li>Parecer nº 10/2023 da <strong>COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E CONTAS</strong>, <strong>favorável</strong>, ao <strong>PLC nº 1/2023</strong> de autoria do <strong>PODER EXECUTIVO</strong> que "altera os dispositivos na Lei Complementar nº 004, de 31 de dezembro de 2019 – Código Tributário e de Rendas do Município de Araci e dá outras providências".</li> </ul>
Pronunciamento dos Vereadores
Tribuna Livre
<ul> <li>Senhor José Marcos (Pai Bigode) que falará sobre "a necessidade de reconhecimento das religiões de matrizes africanas no município de Araci".</li> </ul>
Ordem do dia
Tribuna da Casa
