Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MESA
Protocolo: 1037
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 28/04/2023 - |
Aprovada por maioria simples |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Marinho de Mazinho das Pedras
Protocolo: 1039
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre as políticas públicas do município de Araci – Bahia para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares, cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 28/04/2023 - |
Aprovada por maioria simples |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Léo de Eridan
Protocolo: 1008
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão araciense ao Pastor Luiz Leandro e dá outras providências. - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 28/04/2023 - |
Aprovada por maioria absoluta |