SAPL - Câmara Municipal de Araci

Impressão PDF

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 02/05/2023 - 09:27

Encerramento: 02/05/2023 - 11:33

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=pBRMTKbiKcs&t=10s

Mesa Diretora

Presidente: Guinha de Pascoal / PDT

Primeiro-Secretário: Luizinho / PODE

Lista de Presença na Sessão

Edneide Pereira / PT

Gilvan Oliveira dos Santos / PDT

Guinha de Pascoal / PDT

Jamile Magalhães / PSD

Jefinho Carneiro / PSD

Luizinho / PODE

Léo de Eridan / PODE

Marinho de Mazinho das Pedras / PDT

Zelito da Ribeira / PDT

Zé Augusto / PDT

Expedientes

Abertura da Sessão: Havendo quórum legal o Presidente declara aberta a Sessão Ordinária.
Apreciação da Ata da sessão anterior: Ata da 9ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Araci realizada em 25 de abril de 2023.
Correspondências oficiais: Sem ocorrências.
Leitura das proposições: Conforme pauta.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2023 Autor: Mesa Diretora - MESA Número de Protocolo: 1065	Dispõe sobre a revisão geral anual do subsídio dos vereadores e dá outras providências.	Matéria lida

Lista de Presença na Ordem do Dia

Edneide Pereira / PT

Gilvan Oliveira dos Santos / PDT

Guinha de Pascoal / PDT

Jamile Magalhães / PSD

Jefinho Carneiro / PSD

Luizinho / PODE

Léo de Eridan / PODE

Marinho de Mazinho das Pedras / PDT

Zelito da Ribeira / PDT

Zé Augusto / PDT

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2023 Autor: Mesa Diretora - MESA Número de Protocolo: 1037	Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.	Aprovada por maioria simples
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2023 Autores: Marinho de Mazinho das Pedras, Jefinho Carneiro Número de Protocolo: 1039	Dispõe sobre as políticas públicas do município de Araci – Bahia para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares, cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) e dá outras providências.	Aprovada por maioria simples
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023 Autor: Léo de Eridan Número de Protocolo: 1008	Dispõe sobre a concessão de título de cidadão araciense ao Pastor Luiz Leandro e dá outras providências.	Aprovada por maioria absoluta

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023	Edneide Pereira - Sim Gilvan Oliveira dos Santos - Sim Guinha de Pascoal - Não Votou Jamile Magalhães - Sim Jefinho Carneiro - Sim Luizinho - Sim Léo de Eridan - Sim Marinho de Mazinho das Pedras - Sim Zelito da Ribeira - Sim Zé Augusto - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2023	Edneide Pereira - Sim Gilvan Oliveira dos Santos - Sim Guinha de Pascoal - Não Votou Jamile Magalhães - Sim Jefinho Carneiro - Sim Luizinho - Sim Léo de Eridan - Sim Marinho de Mazinho das Pedras - Sim Zelito da Ribeira - Sim Zé Augusto - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2023	Edneide Pereira - Sim Gilvan Oliveira dos Santos - Sim Guinha de Pascoal - Não Votou Jamile Magalhães - Sim Jefinho Carneiro - Sim Luizinho - Sim Léo de Eridan - Sim Marinho de Mazinho das Pedras - Sim Zelito da Ribeira - Sim Zé Augusto - Sim

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Marinho de Mazinho das Pedras

2 - Léo de Eridan

LÍDER DA OPOSIÇÃO

3 - Zé Augusto

LÍDER DO PDT

4 - Guinha de Pascoal

PRESIDENTE

Ocorrências da Sessão

O veredor José Augusto solitou a tramitação do projeto de lei PLO 7/2023 ao presidente que informou que o mesmo se está sendo apreciado pelo jurídico da casa que emitirá parecer.
O vereadores Jefinho, Luizinho,Léo de Eridan solicitaram ausência do plenário e esta foi aprovada.

Resumo (10ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)