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Resumo (13ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/05/2023 - 09:21
Encerramento: 23/05/2023 - 12:51



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=EzIwG8jEgos&t=788s



Mesa Diretora
Presidente: Guinha de Pascoal / PDT
Vice-Presidente: Virgílio / PDT
Primeiro-Secretário: Léo de Marlúcia / PDT
Segundo-Secretário: Léo de Eridan / PODE



Lista de Presença na Sessão
Edneide Pereira / PT
Francisquinho do Tapuio / PSD
Gilvan Oliveira dos Santos / PDT
Guinha de Pascoal / PDT
Jamile Magalhães / PSD
Laerto / PROS
Luizinho / PODE
Léo de Eridan / PODE
Léo de Marlúcia / PDT
Manuel de Bernardino / PDT
Marinho de Mazinho das Pedras / PDT
Virgílio / PDT
Zelito da Ribeira / PDT
Zé Augusto / PDT






Expedientes
Abertura da Sessão:

  • Havendo quórum legal o Presidente declara aberta a Sessão.
Apreciação da Ata da sessão anterior:

  • Ata da 12ª Sessão Ordinária realizada em 21 de maio de 2023
Correspondências oficiais:

  • Moção nº 26.122/2023 de autoria do Deputado Marcinho Oliveira na qual manifesta congratulações ao município.
Leitura das proposições:

  • Conforme pauta.
Leitura dos Pareceres:

  • Parecer nº 27/2023 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final no Projeto de Lei nº 10/2023 de autoria da Mesa Diretora;
  • Parecer nº 28/2023 da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas no Projeto de Lei nº 10/2023 de autoria da Mesa Diretora.
Tribuna Livre:

  • Senhor Anastácio Carvalho Oliveira, secretário de Educação, Cultura e Esporte que falará sobre as ações que estão sendo tomadas com relação à segurança das escolas do Município.
  • Senhor Edcarlos Santos Pastos, Secretário Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos  que falará sobre o Garantia Safra no Município de Araci e sobre o programa de aração de terra que é disponibilizado pela Prefeitura Municipal.
Ordem do dia:

  • Conforme pauta



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2023
Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO
Número de Protocolo: 1076
Dispõe sobre a Concessão de diárias para agentes públicos de natureza política e funcionários do Poder Executivo de Araci e dá outras providências.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2023
Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO
Número de Protocolo: 1077
Altera o Protocolo de Intenções do CONSISAL e dá outras providências.
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2023
Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO
Número de Protocolo: 1079
Dispõe sobre a Contratação por Tempo Determinado para atender a necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, regulamenta o Regime Especial de Direito Administrativo e dá outras providências.
 Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2023
Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO
Número de Protocolo: 1078
Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir área de Terreno e da outras providências.
 Matéria lida
5 - Indicação nº 16 de 2023
Autor: Zé Augusto
Número de Protocolo: 1089
Solicita pontos de apoio da Ação Social nos distritos do município de Araci
 Matéria não votada
6 - Moção nº 13 de 2023
Autor: Guinha de Pascoal
Número de Protocolo: 1087
Concede Moção de Elogios ao Mestre de capoeira Zé Muringa.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Edneide Pereira / PT
Francisquinho do Tapuio / PSD
Gilvan Oliveira dos Santos / PDT
Guinha de Pascoal / PDT
Jamile Magalhães / PSD
Laerto / PROS
Luizinho / PODE
Léo de Eridan / PODE
Léo de Marlúcia / PDT
Manuel de Bernardino / PDT
Marinho de Mazinho das Pedras / PDT
Virgílio / PDT
Zelito da Ribeira / PDT
Zé Augusto / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 16 de 2023
Autor: Zé Augusto
Número de Protocolo: 1089
Solicita pontos de apoio da Ação Social nos distritos do município de Araci


Obs.: Matéria vai à votação por força do artigo 130 do Regimento Interno. 		Aprovada por maioria simples
2 - Emenda nº 1 de 2023
Autor: Jefinho Carneiro
Número de Protocolo: 1081
Modifica artigo 1º do projeto de lei ordinária nº 10/2023 que dispõe sobre a revisão geral anual do subsídio dos vereadores e dá outras providências.
 Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2023
Autor: Mesa Diretora - MESA
Número de Protocolo: 1065
Dispõe sobre a revisão geral anual do subsídio dos vereadores e dá outras providências.
 Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Emenda nº 1 de 2023 Matéria não votada
Indicação nº 16 de 2023
  • Edneide Pereira - Sim
  • Francisquinho do Tapuio - Sim
  • Gilvan Oliveira dos Santos - Sim
  • Guinha de Pascoal - Não Votou
  • Jamile Magalhães - Sim
  • Laerto - Sim
  • Luizinho - Sim
  • Léo de Eridan - Sim
  • Léo de Marlúcia - Sim
  • Manuel de Bernardino - Sim
  • Marinho de Mazinho das Pedras - Sim
  • Virgílio - Sim
  • Zelito da Ribeira - Sim
  • Zé Augusto - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2023 Matéria não votada



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Luizinho
    2 - Marinho de Mazinho das Pedras
    3 - Zé Augusto
    LÍDER DO PDT
    4 - Jamile Magalhães
    LÍDER PSD
    5 - Léo de Eridan
    LÍDER DA OPOSIÇÃO
    6 - Guinha de Pascoal
    PRESIDENTE



    Ocorrências da Sessão

    Os vereadores José Augusto e Edneide solicitaram ausência do plenário e esta foi aprovada.

    O vereador José Mario, conforme o disposto no artigo 159 do Regimento Interno, pediu vistas do Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2023 e da  Emenda nº 1 de 2023 e esta foi aprovada pelo Presidente Valter Andrade, portando estes não foram discutidos e votados na sessão.

    O vereador José Augsto solicitou a retificação da síntese da Ata da 12ª Sessão Ordinária.