Matérias do Expediente (14ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO
Protocolo: 1092
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN-BA, objetivando a integração e cooperação técnica entre as partes acima mencionados e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: Jamile Magalhães
Protocolo: 1094
Turno: -
Texto original
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Cria o Dia do Vaqueiro e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO
Protocolo: 1095
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de terreno público para Associação de Vaqueiros de Araci, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Substitutivo nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO
Protocolo: 1096
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Concessão de diárias para agentes públicos de natureza política e funcionários do Poder Executivo de Araci e dá outras providências. - |
Matéria lida |