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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(17ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<ul> <li style="text-align: left;">Havendo quórum regimental o Presidente declara aberta a Sessão Plenária. <ul> <li style="text-align: left;">Execução do Hino de Araci</li> </ul> </li> </ul>
Apreciação da Ata da sessão anterior
<ul> <li>Ata da 16ª Sessão ordinária realizada em 13 de junho de 2023.</li> </ul>
Correspondências oficiais
<ul> <li>Ofício nº 2088/23 do Tribunal de Contas dos municípios do Estado da Bahia que informa a aprovação, porque regulares, porém com ressalvas, das contas da Prefeita do Município de Araci, Sra. Maria Betivânia Lima da Silva, referente ao exercício financeiro de 2021.</li> </ul>
Leitura das proposições
<ul> <li>Conforme pauta</li> </ul>
Leitura dos Pareceres
<ul> <li><strong>Parecer nº 43/2023</strong> da <strong>COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL</strong>, <strong><em>favorável</em></strong>, ao <strong>Projeto de Substutivo nº 1/2023</strong> de autoria do <strong>PODER EXECUTIVO</strong> que "dispõe sobre a Concessão de diárias para agentes públicos de natureza política e funcionários do Poder Executivo de Araci e dá outras providências";</li> <li><strong>Parecer nº 44/2023</strong> da <strong>COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E CONTAS</strong>, <em><strong>favorável</strong></em>, ao <strong>Projeto de Substutivo nº 1/2023</strong> de autoria do <strong>PODER EXECUTIVO</strong> que "dispõe sobre a Concessão de diárias para agentes públicos de natureza política e funcionários do Poder Executivo de Araci e dá outras providências";</li> <li><strong>Parecer nº 45/2023</strong> da C<strong>OMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL</strong>, <em><strong>favorável</strong></em>, ao <strong>Projeto de Lei nº 18/2023</strong> de autoria do <strong>PODER EXECUTIVO</strong> que "dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal do município de Araci – REFIS / 2023 e dá outras providências";</li> <li><strong>Parecer nº 46/2023</strong> da C<strong>OMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E CONTAS</strong>, <strong><em>favorável</em></strong>, ao <strong>Projeto de Lei nº 18/2023</strong> de autoria do <strong>PODER EXECUTIVO</strong> que "dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal do município de Araci – REFIS / 2023 e dá outras providências".</li> </ul>
Pronunciamento dos Vereadores
<ul> <li>Conforme inscrição.</li> </ul>
Tribuna Livre
<ul> <li>Senhor Erivaldo Lima, advogado do município de Araci, que falará sobre projetos para o município.</li> </ul>
Ordem do dia
<ul> <li>Conforme pauta.</li> </ul>
Tribuna da Casa
<ul> <li>Conforme inscrição.</li> </ul>
