Matérias do Expediente (17ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Indicação nº 21 de 2023
Processo: -
Autor: Guinha de Pascoal
Protocolo: 1124
Turno: -
Texto original
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Solicita providências para o encascalhamento da estrada que liga o povoado de Palmeira ao distrito de Pedra Alta. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO
Protocolo: 1120
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde do povoado do Caldeirão de “Isac Jeremias de Oliveira” na sede do povoado e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO
Protocolo: 1121
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a Reajustar o Piso dos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Araci/Bahia e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO
Protocolo: 1122
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 366, de 03 de setembro de 2021 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Araci e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 6 |
Parecer nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia - TCM-BA
Protocolo: 1123
Turno: -
Texto original
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Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia que opina pela aprovação, porque regulares, porém com ressalvas, das contas da Prefeita do Município de Araci, Sra. Maria Betivânia Lima da Silva, referente ao exercício financeiro de 2021. - |
Matéria lida |