Resumo (20ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/08/2023 - 09:21
Encerramento: 22/08/2023 - 11:58



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Edneide Pereira / PT
Francisquinho do Tapuio / PSD
Gilvan Oliveira dos Santos / PDT
Guinha de Pascoal / PDT
Jamile Magalhães / PSD
Jefinho Carneiro / PSD
Luizinho / PODE
Léo de Eridan / PODE
Léo de Marlúcia / PDT
Marinho de Mazinho das Pedras / PDT
Virgílio / PDT
Zelito da Ribeira / PDT
Zé Augusto / PDT






Expedientes
Abertura da Sessão:

  • Havendo quórum legal o Presidente declara aberta a 20ª Sessão Ordinária.
    • Execução do Hino de Araci.

Apreciação da Ata da sessão anterior:

  • Ata da 19ª Sessão Ordinária realizada em 8 de agosto de 2023
    • Discussão e votação.

Correspondências oficiais:

  • Sem ocorrências

Leitura das proposições:

  • Conforme pauta.

Tribuna Livre:

    • Senhor Elmer Carvalho, representando a APLB, que falará a respeito do pagamento do precatório do FUNDEF. (Ofício 109/2023)

Ordem do dia:

  • Conforme pauta.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 24 de 2023
Autor: Jamile Magalhães
Número de Protocolo: 1155
Indica a compra de um terreno no bairro do Município para a construção de um campo de futebol.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2023
Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO
Número de Protocolo: 1153
Determina o Pagamento do Tratamento e o Pagamento de Multa a quem Comete Maus-tratos aos Animais no Município de Araci-Bahia, e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2023
Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO
Número de Protocolo: 1154
Estabelece Novo Vencimento Base a Guarda Civil Municipal do Município de Araci – Bahia e acresce inciso ao Artigo 56 da Lei Municipal Nº 299/2019 e dá Outras Providências.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2023
Autor: Manuel de Bernardino
Número de Protocolo: 1157
Altera a Lei nº 265 de 27 de setembro de 2018 para incluir a Festa de São Roque no Calendário Oficial de Festas Populares do Município de Araci e dá outras providências.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Edneide Pereira / PT
Francisquinho do Tapuio / PSD
Gilvan Oliveira dos Santos / PDT
Guinha de Pascoal / PDT
Jamile Magalhães / PSD
Jefinho Carneiro / PSD
Luizinho / PODE
Léo de Eridan / PODE
Léo de Marlúcia / PDT
Marinho de Mazinho das Pedras / PDT
Virgílio / PDT
Zelito da Ribeira / PDT
Zé Augusto / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 24 de 2023
Autor: Jamile Magalhães
Número de Protocolo: 1155
Indica a compra de um terreno no bairro do Município para a construção de um campo de futebol.


Obs.: Art. 130 - As indicações serão lidas em Plenário, votadas na Ordem do Dia em turno único de discussão e votação e, se aprovadas, encaminhadas a quem de direito.
Aprovada por maioria simples



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Indicação nº 24 de 2023
  • Edneide Pereira - Sim
  • Francisquinho do Tapuio - Sim
  • Gilvan Oliveira dos Santos - Sim
  • Guinha de Pascoal - Não Votou
  • Jamile Magalhães - Sim
  • Jefinho Carneiro - Sim
  • Luizinho - Sim
  • Léo de Eridan - Sim
  • Léo de Marlúcia - Sim
  • Marinho de Mazinho das Pedras - Sim
  • Virgílio - Sim
  • Zelito da Ribeira - Sim
  • Zé Augusto - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Luizinho
    2 - Léo de Marlúcia
    3 - Jefinho Carneiro
    LÍDER DO GOVERNO
    4 - Léo de Eridan
    LÍDER DA OPOSIÇÃO
    5 - Zé Augusto
    LÍDER DO PDT
    6 - Jamile Magalhães
    LÍDER PSD
    7 - Guinha de Pascoal
    PRESIDENTE