Matérias do Expediente (20ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Indica a compra de um terreno no bairro do Município para a construção de um campo de futebol. - |
Matéria lida |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO
Protocolo: 1153
Turno: -
Texto original
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Determina o Pagamento do Tratamento e o Pagamento de Multa a quem Comete Maus-tratos aos Animais no Município de Araci-Bahia, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO
Protocolo: 1154
Turno: -
Texto original
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Estabelece Novo Vencimento Base a Guarda Civil Municipal do Município de Araci – Bahia e acresce inciso ao Artigo 56 da Lei Municipal Nº 299/2019 e dá Outras Providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2023
Processo: -
Autor: Manuel de Bernardino
Protocolo: 1157
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 265 de 27 de setembro de 2018 para incluir a Festa de São Roque no Calendário Oficial de Festas Populares do Município de Araci e dá outras providências. - |
Matéria lida |