Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Acrescenta § 2º no artigo 4º, altera a ementa do Projeto de Lei Substitutivo nº 1/2023 e dá outras providências. - Emenda nº 3 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/08/2023 - |
Aprovada por maioria simples Presidente não votou em virtude do artigo 18 do RI. |
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| 3 |
Substitutivo nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO
Protocolo: 1096
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Concessão de diárias para agentes públicos de natureza política e funcionários do Poder Executivo de Araci e dá outras providências. - Substitutivo nº 1 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/08/2023 - |
Aprovada por maioria simples Presidente não votou em virtude do artigo 18 do RI. |
| 2 |
Altera o parágrafo único do artigo 2º do Projeto de Lei Substitutivo nº 1/2023. - Emenda nº 4 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/08/2023 - |
Rejeitada Presidente não votou em virtude do artigo 18 do RI. |