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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(31ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<ul> <li>Havendo número legal o Presidente declar aberta a Sessão Ordinária. <ul> <li>Execução do Hino Nacional e do Hino de Araci.</li> </ul> </li> </ul>
Apreciação da Ata da sessão anterior
<ul> <li>Ata da 30ª Sessão Ordinária realizada em 28 de novembro de 2023. <ul> <li><strong>DISCUSSÃO </strong>e <strong>VOTAÇÃO</strong>.</li> </ul> </li> </ul>
Correspondências oficiais
<ul> <li>Sem ocorrências.</li> </ul>
Leitura das proposições
<ul> <li>Sem ocorrências.</li> </ul>
Leitura dos Pareceres
<ul> <li>Parecer nº <strong>102/2023 </strong>da <strong>COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL</strong>, <em>favorável</em>, ao <strong>PROJETO DE LEI nº 34/2023</strong> de autoria do <strong>PODER EXECUTIVO</strong> que "estima a receita e fixa a despesa do município de Araci para o exercício de 2024";</li> </ul> <ul> <li>Parecer nº <strong>103/2023 </strong>da <strong>COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E CONTAS</strong>, <em>favorável</em>, ao <strong>PROJETO DE LEI nº 34/2023</strong> de autoria do <strong>PODER EXECUTIVO</strong> que "estima a receita e fixa a despesa do município de Araci para o exercício de 2024";</li> </ul> <ul> <li>Parecer nº <strong>104/2023 </strong>da <strong>COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL</strong>, <em>favorável</em>, ao <strong>PROJETO DE LEI nº 42/2023</strong> de autoria da <strong>MESA DIRETORA</strong> que "altera a Lei nº 378 de 29 de dezembro de 2021 para fixar os valores das gratificações, funções gratificadas e adicionais do Plano de Carreiras, Cargos e Salários da Câmara Municipal Araci e dá outras providências";</li> </ul> <ul> <li>Parecer nº <strong>105/2023 </strong>da <strong>COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E CONTAS</strong>, <em>favorável</em>, ao <strong>PROJETO DE LEI nº 42/2023</strong> de autoria da <strong>MESA DIRETORA</strong> que "altera a Lei nº 378 de 29 de dezembro de 2021 para fixar os valores das gratificações, funções gratificadas e adicionais do Plano de Carreiras, Cargos e Salários da Câmara Municipal Araci e dá outras providências";</li> </ul> <ul> <li>Parecer nº <strong>106/2023 </strong>da <strong>COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL</strong>, <em>favorável</em>, ao <strong>PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1/2023</strong> de autoria da <strong>MESA DIRETORA</strong> que "altera a Resolução nº 3 de 3 de janeiro de 2022 e a Resolução nº 4 de 3 de janeiro de 2022 e dá outras providências".</li> </ul> <ul> <li>Parecer nº <strong>107/2023 </strong>da <strong>COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E CONTAS</strong>, <em>favorável</em>, ao <strong>PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1/2023 </strong>de autoria da <strong>MESA DIRETORA</strong> que "altera a Resolução nº 3 de 3 de janeiro de 2022 e a Resolução nº 4 de 3 de janeiro de 2022 e dá outras providências".</li> </ul> <ul> <li> </li> </ul>
Pronunciamento dos Vereadores
Tribuna Livre
Ordem do dia
Tribuna da Casa
