3 - Indicação nº 52 de 2023
Autor: Zé Augusto
Número de Protocolo: 1266
|
Indica que o Poder Executivo encaminhe ao Governo do Estado da Bahia o nome do senhor José Eliotério da Silva Zedafó para denominar a nova escola estadual.
|
Aprovada por maioria simples
|
4 - Indicação nº 54 de 2023
Autor: Guinha de Pascoal
Número de Protocolo: 1268
|
Solicita a implantação de uma ciclovia nas margens da BA-408.
|
Aprovada por maioria simples
|
5 - Indicação nº 55 de 2023
Autor: Guinha de Pascoal
Número de Protocolo: 1269
|
Solicita a revitalização da praça no povoado da Umburaninha.
|
Aprovada por maioria simples
|
6 - Indicação nº 56 de 2023
Autor: Guinha de Pascoal
Número de Protocolo: 1270
|
Solicita a revitalização da praça no povoado do Campo do Elói.
|
Aprovada por maioria simples
|
7 - Indicação nº 57 de 2023
Autor: Guinha de Pascoal
Número de Protocolo: 1272
|
Indica a construção de um canteiro central com iluminação no povoado de Vila Teodoro e execução de rede de abastecimento de água ligando o projeto Araci Norte a essa comunidade.
|
Aprovada por maioria simples
|
8 - Projeto de Resolução nº 1 de 2023
Autor: Mesa Diretora - MESA
Número de Protocolo: 1236
|
Altera as Resoluções nº 3 de 3 de janeiro de 2022 e a Resolução nº 4 de 3 de janeiro de 2022 e dá outras providências.
|
Aprovada por maioria simples
|
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2023
Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO
Número de Protocolo: 1211
|
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARACI ESTADO DA BAHIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024
|
Aprovada por maioria simples
|
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2023
Autor: Mesa Diretora - MESA
Número de Protocolo: 1235
|
Altera a Lei nº 378 de 29 de dezembro de 2021 para fixar os valores das gratificações, funções gratificadas e adicionais do Plano de Carreiras, Cargos e Salários da Câmara Municipal Araci e dá outras providências.
|
Aprovada por maioria simples
|
