Matérias da Ordem do Dia (31ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 3 |
Indica que o Poder Executivo encaminhe ao Governo do Estado da Bahia o nome do senhor José Eliotério da Silva Zedafó para denominar a nova escola estadual. - - |
Aprovada por maioria simples |
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| 4 |
Indicação nº 54 de 2023
Processo: -
Autor: Guinha de Pascoal
Protocolo: 1268
Turno: -
Texto original
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Solicita a implantação de uma ciclovia nas margens da BA-408. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 5 |
Indicação nº 55 de 2023
Processo: -
Autor: Guinha de Pascoal
Protocolo: 1269
Turno: -
Texto original
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Solicita a revitalização da praça no povoado da Umburaninha. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 6 |
Indicação nº 56 de 2023
Processo: -
Autor: Guinha de Pascoal
Protocolo: 1270
Turno: -
Texto original
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Solicita a revitalização da praça no povoado do Campo do Elói. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 7 |
Indicação nº 57 de 2023
Processo: -
Autor: Guinha de Pascoal
Protocolo: 1272
Turno: -
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Indica a construção de um canteiro central com iluminação no povoado de Vila Teodoro e execução de rede de abastecimento de água ligando o projeto Araci Norte a essa comunidade. - Indicação nº 57 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/12/2023 - |
Aprovada por maioria simples |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MESA
Protocolo: 1236
Turno: -
Texto original
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Altera as Resoluções nº 3 de 3 de janeiro de 2022 e a Resolução nº 4 de 3 de janeiro de 2022 e dá outras providências. - Projeto de Resolução nº 1 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/12/2023 - |
Aprovada por maioria simples |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO
Protocolo: 1211
Turno: -
Texto original
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARACI ESTADO DA BAHIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 - - |
Aprovada por maioria simples |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MESA
Protocolo: 1235
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 378 de 29 de dezembro de 2021 para fixar os valores das gratificações, funções gratificadas e adicionais do Plano de Carreiras, Cargos e Salários da Câmara Municipal Araci e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples |