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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(9ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<ul> <li>Havendo número legal o Presidente declara aberta a Sessão Plenária.</li> </ul>
Apreciação da Ata da sessão anterior
<ul> <li>Ata da 8ª Sessão Ordinária realizada em 16 de abril de 2024.</li> </ul>
Correspondências oficiais
<ul> <li>Sem ocorrências</li> </ul>
Leitura das proposições
<ul> <li>Conforme pauta.</li> </ul>
Leitura dos Pareceres
<ul> <li><strong>Parecer nº 9/2024</strong> da <strong>COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL</strong> que opina pela <strong>APROVAÇÃO </strong>do <strong>Projeto de Lei nº 3/2024</strong> que "autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir área de terreno e dá outras providências" de autoria do PODER EXECUTIVO;</li> </ul> <ul> <li><strong>Parecer nº 10/2024</strong> da <strong>COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E CONTAS</strong> que opina pela <strong>APROVAÇÃO </strong>do <strong>Projeto de Lei nº 3/2024</strong> que "autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir área de terreno e dá outras providências" de autoria do PODER EXECUTIVO;</li> </ul> <ul> <li><strong>Parecer nº 11/2024</strong> da <strong>COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS</strong> que opina pela <strong>APROVAÇÃO </strong>do <strong>Projeto de Lei nº 3/2024</strong> que "autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir área de terreno e dá outras providências" de autoria do PODER EXECUTIVO;</li> </ul> <ul> <li><strong>Parecer nº 12/2024</strong> da <strong>COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL</strong> que opina pelo <strong>NÃO PROSSEGUIMENTO</strong> do <strong>Projeto de Lei Complementar nº 1/2024</strong> que "dispõe sobre a revogação da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – CIP no âmbito do município de Araci" de autoria do vereador VALTER ANDRADE DE OLIVEIRA;</li> </ul> <ul> <li><strong>Parecer nº 13/2024</strong> da <strong>COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E CONTAS</strong> que opina pelo <strong>NÃO PROSSEGUIMENTO</strong> do <strong>Projeto de Lei Complementar nº 1/2024</strong> que "dispõe sobre a revogação da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – CIP no âmbito do município de Araci" de autoria do vereador VALTER ANDRADE DE OLIVEIRA;</li> </ul> <ul> <li><strong>Parecer nº 14/2024</strong> da <strong>COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL</strong> que opina pela APROVAÇÃO do <strong>Projeto de Lei nº 4/2024</strong> que "dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de portas eletrônicas e segurança individualizada em todos os acessos destinados ao público nas agências e postos de serviços bancários" de autoria do vereador VALTER ANDRADE DE OLIVEIRA;</li> </ul> <ul> <li><strong>Parecer nº 15/2024</strong> da <strong>COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL</strong> que opina pela APROVAÇÃO do <strong>Projeto de Resolução nº 2/2024</strong> que "estabelece critérios a respeito dos veículos à disposição da Câmara Municipal de Araci" de autoria do vereador LEANDRO ANDRADE;</li> </ul>
Pronunciamento dos Vereadores
Tribuna Livre
Ordem do dia
Tribuna da Casa
