Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024 em 9ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura - Requerente: Jefinho Carneiro - Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024 (9ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Conforme o artigo 138 do RI, após a solicitação de retirada de pauta do PL Nº 4/2024 o Presidente consultou o Plenário quanto ao requerimento. Por unanimidade o Plenário decidiu pela retirada da matéria da Ordem do Dia.
"Art. 138 - Serão escritos, discutidos e decididos em Plenário os requerimentos que solicitem:
IV - retirada de proposições já submetidas a discussão pelo Plenário."