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PLO 2/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a reajustar os vencimentos dos servidores do magistério público do município de Araci - Bahia e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 822/2022, Data Protocolo:
22/02/2022 -
Horário: 9:33:47
Autor:
Poder Executivo - EXECUTIVO
Localização Atual: Arquivo - ARQV
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 3/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a efetuar a recomposição dos vencimentos dos servidores públicos do município de Araci e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 823/2022, Data Protocolo:
22/02/2022 -
Horário: 9:38:17
Autor:
Poder Executivo - EXECUTIVO
Localização Atual: Arquivo - ARQV
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 4/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo, do subsídio dos agentes políticos e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Março de 2022
Protocolo: 858/2022, Data Protocolo:
28/03/2022 -
Horário: 11:27:50
Autor:
Mesa Diretora - MESA
Relatorias:
Léo de Marlúcia (CCJRF - Constituição, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQV
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLC 2/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 02 de 19 de janeiro de 2001, a Lei Complementar nº 08 de 21 de maio de 2004 – Plano de Carreira e Remuneração do
Magistério Público do Município de Araci.
Apresentação: 11 de Março de 2022
Protocolo: 836/2022, Data Protocolo:
11/03/2022 -
Horário: 13:51:21
Autor:
Poder Executivo - EXECUTIVO
Localização Atual: Poder Executivo - EXECUTIVO
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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EMD 1/2022 - Emenda
Ementa: Modifica artigo 2º do projeto de lei complementar nº 001/2021 que altera artigos da Lei Complementar nº 008 de 21 de março de 2004, Lei municipal nº 009 de 21 e maio de 2004 e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Março de 2022
Protocolo: 845/2022, Data Protocolo:
22/03/2022 -
Horário: 11:45:44
Autor:
CECEL - Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Localização Atual: Poder Executivo - EXECUTIVO
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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EMD 5/2022 - Emenda
Ementa: Altera a redação proposta pelo Projeto de Lei Complementar 002/2022 para os artigos 30 § 4º, 35 § 3º da Lei Complementar nº 02 de 19 de janeiro de 2001 e do artigo 33 § 6º da Lei Complementar nº 08 de 21 de maio de 2004.
Apresentação: 24 de Março de 2022
Protocolo: 851/2022, Data Protocolo:
24/03/2022 -
Horário: 19:10:25
Autor:
Léo de Eridan
Localização Atual: Poder Executivo - EXECUTIVO
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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