Resumo (3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Autoriza o Poder Executivo a reajustar os vencimentos dos servidores do Magistério Público do Município de Araci - Estado da Bahia e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a efetuar o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos efetivos do município de Araci - Bahia e dá outras providências.

Indica a construção de quebra-molas em estradas do Distrito de Tapuio.

Indica a realização de obras de ampliação e melhoramento na rede de esgoto do Distrito de Tapuio

Indica a realização de obras de pavimentação em estrada que leva ao Complexo Educacional do Distrito de Tapuio.

Solicita a construção de uma passagem molhada no riacho da estrada que liga Pedra Alta à BA-408.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao mês das mulheres.

Indica a construção de quebra-molas em estradas do Distrito de Tapuio.

Indica a realização de obras de ampliação e melhoramento na rede de esgoto do Distrito de Tapuio

Indica a realização de obras de pavimentação em estrada que leva ao Complexo Educacional do Distrito de Tapuio.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao mês das mulheres.

Dispõe sobre a alteração de dispositivo da Lei Orgânica do Município de Araci - Bahia e dá outras providências.

Altera artigos da Lei Municipal nº 432 de 27 de setembro de 2023 que dispõe sobre a Contratação por Tempo Determinado para atender à necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e regulamenta o REDA - Regime Especial de Direito Administrativo do Município de Araci- Bahia e dá outras providências.

Solicita a construção de uma passagem molhada no riacho da estrada que liga Pedra Alta à BA-408.