Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Indicação nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Francisquinho do Tapuio, Robson do Tapuio
Protocolo: 1500
Turno: -
Texto original
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Indica a construção de quebra-molas em estradas do Distrito de Tapuio. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 2 |
Indicação nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Francisquinho do Tapuio, Robson do Tapuio
Protocolo: 1501
Turno: -
Texto original
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Indica a realização de obras de ampliação e melhoramento na rede de esgoto do Distrito de Tapuio - - |
Aprovada por maioria simples |
| 3 |
Indicação nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Francisquinho do Tapuio, Robson do Tapuio
Protocolo: 1502
Turno: -
Texto original
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Indica a realização de obras de pavimentação em estrada que leva ao Complexo Educacional do Distrito de Tapuio. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 4 |
Requerimento nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Bete de Venceslau, Dani, Edneide Pereira
Protocolo: 1503
Turno: -
Texto original
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Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao mês das mulheres. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 5 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO
Protocolo: 1473
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a alteração de dispositivo da Lei Orgânica do Município de Araci - Bahia e dá outras providências. - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/03/2025 - |
Aprovada por 2/3 |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO
Protocolo: 1472
Turno: -
Texto original
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Altera artigos da Lei Municipal nº 432 de 27 de setembro de 2023 que dispõe sobre a Contratação por Tempo Determinado para atender à necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e regulamenta o REDA - Regime Especial de Direito Administrativo do Município de Araci- Bahia e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/03/2025 - |
Aprovada por maioria simples |
| 7 |
Solicita a construção de uma passagem molhada no riacho da estrada que liga Pedra Alta à BA-408. - Indicação nº 7 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/03/2025 - |
Aprovada por maioria simples |