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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<ul> <li>Havendo número legal o Presidente declara aberta a Sessão Plenária <ul> <li>Execução do Hino de Araci.</li> </ul> </li> </ul>
Apreciação da Ata da sessão anterior
<ul> <li>Ata da 20ª Sessão Ordinária realizada em 9 de setembro de 2025; <ul> <li><strong>DISCUSSÃO </strong>e <strong>VOTAÇÃO</strong></li> </ul> </li> </ul>
Correspondências oficiais
<ul> <li>Ofício da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito que informa os novos roteiros de veículos de transporte coletivo (carro de linha da zona rural e intermunicipal);</li> <li>Ofício nº 198/2025, do Gabinete da Prefeita, que convida para Audiência Pública;</li> <li>Of nº 4768-25 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia que comunica a aprovação com ressalvas das contas da Câmara Municipal de Araci referentes ao exercício financeiro de 2023;</li> <li>Of nº 3634-25 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia que comunica a rejeição, com imputação de multa, das contas da Prefeitura Municipal de Araci referentes ao exercício financeiro de 2020. </li> </ul>
Leitura das proposições
Leitura dos Pareceres
<ul> <li>Pareceres nº 16/2025 e 18/2025 da <strong>COMISSÃO DE CONSTUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL</strong>, favoráveis, aos Projeto de Lei nº <strong>17/2025, e 18/2025</strong>;</li> <li>Pareceres nº 17/2025 e 19/2025 da <strong>COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL,</strong> favoráveis, aos Projeto de Lei nº <strong>17/2025</strong> e <strong>18/2025</strong>.</li> </ul>
Pronunciamento dos Vereadores
Tribuna Livre
<ul> <li>Sr. <strong>Gidalti Moura</strong> que falará sobre o livro "A Rota do Poder".</li> </ul>
Ordem do dia
Tribuna da Casa