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Resumo (21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/09/2025 - 09:28
Encerramento: 16/09/2025 - 10:50



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=D-6C8scNoVE&ab_channel=C%C3%A2maradeAraci



Mesa Diretora
Presidente: Manuel de Bernardino / PDT
Vice-Presidente: Anastácio Carvalho / PDT
Primeiro-Secretário: Edneide Pereira / PT
Segundo-Secretário: Dani / PP



Lista de Presença na Sessão
Anastácio Carvalho / PDT
Ciro Silva / MDB
Dani / PP
Edneide Pereira / PT
Francisquinho do Tapuio / PSD
Jamile Magalhães / PSD
Laerto / PSD
Léo de Eridan / MDB
Manuel de Bernardino / PDT
Roberto do Sem Freio / PT
Robson do Tapuio / PDT






Expedientes
Abertura da Sessão:

  • Havendo número legal o Presidente declara aberta a Sessão Plenária
    • Execução do Hino de Araci.
Apreciação da Ata da sessão anterior:

  • Ata da 20ª Sessão Ordinária realizada em 9 de setembro de 2025;
    • DISCUSSÃO e VOTAÇÃO
Correspondências oficiais:

  • Ofício da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito que informa os novos roteiros de veículos de transporte coletivo (carro de linha da zona rural e intermunicipal);
  • Ofício nº 198/2025, do Gabinete da Prefeita, que convida para Audiência Pública;
  • Of nº 4768-25 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia que comunica a aprovação com ressalvas das contas da Câmara Municipal de Araci referentes ao exercício financeiro de 2023;
  • Of nº 3634-25 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia que comunica a rejeição, com imputação de multa, das contas da Prefeitura Municipal de Araci referentes ao exercício financeiro de 2020. 
Leitura dos Pareceres:

  • Pareceres nº 16/2025 e 18/2025 da COMISSÃO DE CONSTUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, favoráveis, aos Projeto de Lei nº 17/2025, e 18/2025;
  • Pareceres nº 17/2025 e 19/2025 da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL, favoráveis, aos Projeto de Lei nº 17/2025 e 18/2025.
Tribuna Livre:

  • Sr. Gidalti Moura que falará sobre o livro "A Rota do Poder".



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 32 de 2025
Autor: Ciro Silva
Número de Protocolo: 1603
Indica a execução de obras de reforma, revitalização e melhoramentos no canteiro central da Avenida Sete de Setembro, na sede do município
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025
Autor: Laerto
Número de Protocolo: 1601
Declara de Utilidade Pública a Associação Anjos Solidários de Araci – ASA.
 Matéria lida
3 - Parecer nº 1 de 2025
Autor: Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia - TCM-BA
Número de Protocolo: 1604
Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia que opina pela rejeição, com imputação de multa, da prestação de contas da Prefeitura Municipal de Araci referente ao exercício financeiro de 2020, sob responsabilidade do Sr. Antônio Carvalho da Silva Neto.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Anastácio Carvalho / PDT
Ciro Silva / MDB
Dani / PP
Edneide Pereira / PT
Francisquinho do Tapuio / PSD
Jamile Magalhães / PSD
Laerto / PSD
Léo de Eridan / MDB
Manuel de Bernardino / PDT
Roberto do Sem Freio / PT
Robson do Tapuio / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 32 de 2025
Autor: Ciro Silva
Número de Protocolo: 1603
Indica a execução de obras de reforma, revitalização e melhoramentos no canteiro central da Avenida Sete de Setembro, na sede do município
 Aprovada por maioria simples
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
Autor: Jamile Magalhães
Número de Protocolo: 1588
Dispõe sobre a denominação do Centro de Referência Especializado de Assistência Social do município de Araci, Estado da Bahia.
 Aprovada por maioria simples
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025
Autores: Edneide Pereira, Jamile Magalhães
Número de Protocolo: 1598
Dispõe sobre a denominação do Centro de Referência de Assistência Social do município de Araci, Estado da Bahia.
 Aprovada por maioria simples



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Indicação nº 32 de 2025
  • Anastácio Carvalho - Sim
  • Ciro Silva - Sim
  • Dani - Sim
  • Edneide Pereira - Sim
  • Francisquinho do Tapuio - Sim
  • Jamile Magalhães - Sim
  • Laerto - Sim
  • Léo de Eridan - Sim
  • Manuel de Bernardino - Não Votou
  • Roberto do Sem Freio - Sim
  • Robson do Tapuio - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025
  • Anastácio Carvalho - Sim
  • Ciro Silva - Sim
  • Dani - Sim
  • Edneide Pereira - Sim
  • Francisquinho do Tapuio - Sim
  • Jamile Magalhães - Sim
  • Laerto - Sim
  • Léo de Eridan - Sim
  • Manuel de Bernardino - Não Votou
  • Roberto do Sem Freio - Sim
  • Robson do Tapuio - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
  • Anastácio Carvalho - Sim
  • Ciro Silva - Sim
  • Dani - Sim
  • Edneide Pereira - Sim
  • Francisquinho do Tapuio - Sim
  • Jamile Magalhães - Sim
  • Laerto - Sim
  • Léo de Eridan - Sim
  • Manuel de Bernardino - Não Votou
  • Roberto do Sem Freio - Sim
  • Robson do Tapuio - Sim
    		•



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Jamile Magalhães
    Líder do PSD
    2 - Anastácio Carvalho
    Líder de Governo
    3 - Léo de Eridan
    Líder do MDB



    Ocorrências da Sessão

    Não houve ocorrências relevantes na Sessão. O Presidente fez os agradecimentos finais e declarou o encerramento da Sessão. Esta ata foi lavrada e, após lida e aprovada, será assinada pelo Presidente e pelo Primeiro Secretário, conforme o artigo 100, § 3º, do Regimento Interno da Câmara.