Matérias do Expediente (21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Indica a execução de obras de reforma, revitalização e melhoramentos no canteiro central da Avenida Sete de Setembro, na sede do município - |
Matéria lida |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Laerto
Protocolo: 1601
Turno: -
Texto original
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Declara de Utilidade Pública a Associação Anjos Solidários de Araci – ASA. - |
Matéria lida |
| 3 |
Parecer nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia - TCM-BA
Protocolo: 1604
Turno: -
Texto original
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Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia que opina pela rejeição, com imputação de multa, da prestação de contas da Prefeitura Municipal de Araci referente ao exercício financeiro de 2020, sob responsabilidade do Sr. Antônio Carvalho da Silva Neto. - |
Matéria lida |