Matérias do Expediente (3ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Léo de Eridan
Protocolo: 1685
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a restrição de circulação, parada e operação de carga e descarga de veículos de grande porte na Praça Nossa Senhora da Conceição, no Município de Araci – BA, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Zé Augusto
Protocolo: 1684
Turno: -
Texto original
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Institui diretrizes para o enfrentamento ao feminicídio no âmbito do Município de Araci e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Zé Augusto
Protocolo: 1683
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de certidões de antecedentes criminais para profissionais que atuem com crianças e adolescentes no município de Araci, Estado da Bahia. - |
Matéria lida |