Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Solicita a construção de um calçadão na Rua José Cirilo Pereira de Pinho, no distrito de Tapuio, zona rural de Araci. - Indicação nº 4 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/03/2026 - |
Aprovada por maioria simples |
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| 2 |
Solicita a construção um complexo de auditórios para reuniões no antigo clube ARBA, na sede do município. - Indicação nº 5 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/03/2026 - |
Aprovada por maioria simples |
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| 3 |
Solicita a realização de obras de drenagem e calçamento em paralelepípedos em ruas do bairro São João. - Indicação nº 6 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 24/04/2026 - |
Aprovada por maioria simples |
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| 4 |
Moção nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Anastácio Carvalho, Bete de Venceslau, Ciro Silva, Dani, Edneide Pereira, Francisquinho do Tapuio, Jamile Magalhães, Laerto, Léo de Eridan, Manuel de Bernardino, Marinho de Mazinho das Pedras, Roberto do Sem Freio, Zé Augusto
Protocolo: 1671
Turno: -
Texto original
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Concede Moção de Elogios ao Juiz de Direito Dr.º José Brandão de Souza Netto. - Moção nº 1 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 24/04/2026 - |
Aprovada por maioria simples |
| 5 |
Moção nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Anastácio Carvalho, Bete de Venceslau, Ciro Silva, Dani, Edneide Pereira, Francisquinho do Tapuio, Jamile Magalhães, Laerto, Léo de Eridan, Manuel de Bernardino, Marinho de Mazinho das Pedras, Roberto do Sem Freio, Zé Augusto
Protocolo: 1676
Turno: -
Texto original
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Concede Moção de Elogios ao Delegado de Polícia Civil Hildebrando Alves de Lima. - Moção nº 2 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 24/04/2026 - |
Aprovada por maioria simples |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Anastácio Carvalho, Bete de Venceslau, Ciro Silva, Dani, Edneide Pereira, Francisquinho do Tapuio, Jamile Magalhães, Laerto, Léo de Eridan, Manuel de Bernardino, Marinho de Mazinho das Pedras, Roberto do Sem Freio, Zé Augusto
Protocolo: 1668
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de título de cidadão Araciense ao Senhor José de Souza Brandão Netto e dá outras providências. - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 24/04/2026 - |
Aprovada por maioria simples |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Anastácio Carvalho, Bete de Venceslau, Ciro Silva, Dani, Edneide Pereira, Francisquinho do Tapuio, Jamile Magalhães, Laerto, Léo de Eridan, Manuel de Bernardino, Marinho de Mazinho das Pedras, Roberto do Sem Freio, Zé Augusto
Protocolo: 1677
Turno: -
Texto original
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Cria a Medalha do Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Araci e estabelece critérios para sua concessão. - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 24/04/2026 - |
Aprovada por maioria simples |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Zé Augusto
Protocolo: 1683
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de certidões de antecedentes criminais para profissionais que atuem com crianças e adolescentes no município de Araci, Estado da Bahia. - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 24/04/2026 - |
Aprovada por maioria simples |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Zé Augusto
Protocolo: 1684
Turno: -
Texto original
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Institui diretrizes para o enfrentamento ao feminicídio no âmbito do Município de Araci e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 24/04/2026 - |
Aprovada por maioria simples |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Léo de Eridan
Protocolo: 1685
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a restrição de circulação, parada e operação de carga e descarga de veículos de grande porte na Praça Nossa Senhora da Conceição, no Município de Araci – BA, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 24/04/2026 - |
Aprovada por maioria simples |
| 11 |
Substitutivo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MESA
Protocolo: 1702
Turno: -
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Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos efetivos do Poder Legislativo do município de Araci – BA e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples |