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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(15ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p>Havendo quórum legal o Presidente declara aberta a Sessão Plenária.</p> <ul> <li>Execução do Hino Nacional Brasileiro;</li> <li>Execução do Hino de Araci.</li> </ul>
Apreciação da Ata da sessão anterior
<ul> <li>Ata da 14ª Sessão Ordinária realizada em 30 de maio de 2023 <ul> <li>Discussão e Votação</li> </ul> </li> </ul>
Correspondências oficiais
<ul> <li>Sem ocorrências</li> </ul>
Leitura das proposições
<ul> <li>Conforme pauta.</li> </ul>
Leitura dos Pareceres
<ul> <li><strong>Parecer nº 34/2023</strong> da <strong>COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL</strong>, <em><strong>favorável</strong></em>, ao <strong>Projeto de Moção nº 13/2023</strong> de autoria do vereador <strong>GUINHA DE PASCOAL</strong> que <strong>"concede Moção de elogios ao mestre de capoeira Zé Muringa"</strong>;</li> <li><strong>Parecer nº 35/2023 </strong>da <strong>COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL</strong>, <em><strong>favorável</strong></em>, ao <strong>Projeto de Lei nº 13/2023</strong> de autoria do <strong>PODER EXECUTIVO</strong> que <strong>"autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN-BA, objetivando a integração e cooperação técnica entre as partes acima mencionadas e dá outras providências"</strong>;</li> <li><strong>Parecer nº 36/2023</strong> da <strong>COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL</strong>, <em><strong>favorável</strong></em>, ao <strong>Projeto de Lei nº 16/2023</strong> de autoria da vereadora <strong>JAMILE MAGALHÃES DA COSTA</strong> que <strong>"cria o Dia do Vaqueiro e dá outras providências"</strong>;</li> <li><strong>Parecer nº 37/2023</strong> da <strong>COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL</strong>, <em><strong>favorável</strong></em>, ao <strong>Projeto de Lei nº 17/2023</strong> de autoria do <strong>PODER EXECUTIVO </strong>que <strong>"autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de terreno público para Associação de Vaqueiros de Araci e dá outras providências</strong>";</li> <li><strong>Parecer nº 38/2023</strong> da <strong>COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E CONTAS</strong>, <em><strong>favorável</strong></em>, ao <strong>Projeto de Lei nº 17/2023</strong> de autoria do <strong>PODER EXECUTIVO</strong> que <strong>"autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de terreno público para Associação de Vaqueiros de Araci e dá outras providências"</strong>;</li> <li><strong>Parecer nº 39/2023</strong> da <strong>COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS</strong>, favorável, ao <strong>Projeto de Lei nº 17/2023</strong> de autoria do <strong>PODER EXECUTIVO</strong> que <strong>"autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de terreno público para Associação de Vaqueiros de Araci e dá outras providências"</strong>;</li> <li><strong>Parecer nº 40/2023</strong> da <strong>COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL</strong>, <em><strong>favorável</strong></em>, ao <strong>Projeto de Lei nº 6/2023</strong> de autoria do <strong>PODER EXECUTIVO</strong> que <strong>"dispõe sobre as diretrizes orçamentárias - LDO para o exercício financeiro de 2024 do município de Araci - Estado da Bahia e dá outras providências"</strong>;</li> <li><strong>Parecer nº 41/2023</strong> da <strong>COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E CONTAS</strong>, <em><strong>favorável</strong></em>, ao <strong>Projeto de Lei nº 6/2023</strong> de autoria do <strong>PODER EXECUTIVO</strong> que <strong>"dispõe sobre as diretrizes orçamentárias - LDO para o exercício financeiro de 2024 do município de Araci - Estado da Bahia e dá outras providências"</strong>;</li> </ul>
Pronunciamento dos Vereadores
Tribuna Livre
Ordem do dia
<ul> <li>Conforme pauta.</li> </ul>
Tribuna da Casa
