Resumo (15ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Havendo quórum legal o Presidente declara aberta a Sessão Plenária.

• Execução do Hino Nacional Brasileiro;
• Execução do Hino de Araci.

• Ata da 14ª Sessão Ordinária realizada em 30 de maio de 2023
  • Discussão e Votação

• Sem ocorrências

• Conforme pauta.

• Parecer nº 34/2023 da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, favorável, ao Projeto de Moção nº 13/2023 de autoria do vereador GUINHA DE PASCOAL que "concede Moção de elogios ao mestre de capoeira Zé Muringa";
• Parecer nº 35/2023 da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, favorável, ao Projeto de Lei nº 13/2023 de autoria do PODER EXECUTIVO que "autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN-BA, objetivando a integração e cooperação técnica entre as partes acima mencionadas e dá outras providências";
• Parecer nº 36/2023 da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, favorável, ao Projeto de Lei nº 16/2023 de autoria da vereadora JAMILE MAGALHÃES DA COSTA que "cria o Dia do Vaqueiro e dá outras providências";
• Parecer nº 37/2023 da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, favorável, ao Projeto de Lei nº 17/2023 de autoria do PODER EXECUTIVO que "autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de terreno público para Associação de Vaqueiros de Araci e dá outras providências";
• Parecer nº 38/2023 da COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E CONTAS, favorável, ao Projeto de Lei nº 17/2023 de autoria do PODER EXECUTIVO que "autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de terreno público para Associação de Vaqueiros de Araci e dá outras providências";
• Parecer nº 39/2023 da COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, favorável, ao Projeto de Lei nº 17/2023 de autoria do PODER EXECUTIVO que "autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de terreno público para Associação de Vaqueiros de Araci e dá outras providências";
• Parecer nº 40/2023 da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, favorável, ao Projeto de Lei nº 6/2023 de autoria do PODER EXECUTIVO que "dispõe sobre as diretrizes orçamentárias - LDO para o exercício financeiro de 2024 do município de Araci - Estado da Bahia e dá outras providências";
• Parecer nº 41/2023 da COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E CONTAS, favorável, ao Projeto de Lei nº 6/2023 de autoria do PODER EXECUTIVO que "dispõe sobre as diretrizes orçamentárias - LDO para o exercício financeiro de 2024 do município de Araci - Estado da Bahia e dá outras providências";

• Conforme pauta.