Matérias do Expediente (15ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Solicita o encaminhamento de projeto de lei para premiar as escolas do município que alcancem os índices do IDEB. - |
Matéria lida |
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| 2 |
Solicita o encaminhamento de projeto de lei para conceder gratificação aos profissionais da saúde do município de Araci. - |
Matéria lida |
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| 3 |
Solicita que o Poder Executivo faça a cessão de uso de terreno público para a Associação dos Agricultores Familiares de Caldeirão Novo. - |
Matéria lida |
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| 4 |
Indicação nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: Guinha de Pascoal
Protocolo: 1112
Turno: -
Texto original
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Solicita o envio de projeto de lei que viabilize o piso salarial da enfermagem aos funcionários do município de Araci - |
Matéria lida |
| 5 |
Concede Moção de Elogios ao atleta de karatê Nilo Cauã Carvalho dos Santos. - |
Matéria lida |
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| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO
Protocolo: 1110
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal do município de Araci – REFIS / 2023 e dá outras providências. - |
Matéria lida |