Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO
Protocolo: 1095
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de terreno público para Associação de Vaqueiros de Araci, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/06/2023 - |
Aprovada por maioria simples |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: Jamile Magalhães
Protocolo: 1094
Turno: -
Texto original
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Cria o Dia do Vaqueiro e dá outras providências - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/06/2023 - |
Aprovada por maioria simples |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO
Protocolo: 1092
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN-BA, objetivando a integração e cooperação técnica entre as partes acima mencionados e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/06/2023 - |
Aprovada por maioria simples |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO
Protocolo: 1036
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias - LDO para o exercício financeiro de 2024 do município de Araci - Estado da Bahia e dá outras providências - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 01/06/2023 - |
Aprovada por maioria simples |
| 5 |
Concede Moção de Elogios ao Mestre de capoeira Zé Muringa. - Moção nº 13 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/06/2023 - |
Aprovada por maioria simples |
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| 4 |
Indicação nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: Guinha de Pascoal
Protocolo: 1112
Turno: -
Texto original
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Solicita o envio de projeto de lei que viabilize o piso salarial da enfermagem aos funcionários do município de Araci - Indicação nº 20 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/06/2023 - Matéria vai à votação por força do artigo 130 do Regimento Interno.
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Aprovada por maioria simples |
| 3 |
Solicita que o Poder Executivo faça a cessão de uso de terreno público para a Associação dos Agricultores Familiares de Caldeirão Novo. - Indicação nº 19 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/06/2023 - Matéria vai à votação por força do artigo 130 do Regimento Interno.
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Aprovada por maioria simples |
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| 2 |
Solicita o encaminhamento de projeto de lei para conceder gratificação aos profissionais da saúde do município de Araci. - Indicação nº 18 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/06/2023 - Matéria vai à votação por força do artigo 130 do Regimento Interno.
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Aprovada por maioria simples |
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| 1 |
Solicita o encaminhamento de projeto de lei para premiar as escolas do município que alcancem os índices do IDEB. - Indicação nº 17 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/06/2023 - Matéria vai à votação por força do artigo 130 do Regimento Interno.
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Aprovada por maioria simples |