Matérias da Ordem do Dia (23ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Indica a compra de um terreno na Estrada da Pedra Branca, Distrito de Pedra Alta para a construção de um campo de futebol. - - |
Aprovada por maioria simples |
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| 2 |
Indica a pavimentação do Povoado de Bela Vista, zona rural do município de Araci. - - |
Aprovada por maioria simples |
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| 3 |
Indicação nº 28 de 2023
Processo: -
Autor: Guinha de Pascoal
Protocolo: 1187
Turno: -
Texto original
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Indica a construção da Praça José Ferreira de Carvalho. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 4 |
Solicita a implantação de uma estrutura de apoio e rede de acompanhamento para as famílias e os trabalhadores do lixão. - - |
Aprovada por maioria simples |
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| 5 |
Solicita a construção de uma praça com parquinho infantil no povoado de Lagoa da Laje. - - |
Aprovada por maioria simples |
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| 6 |
Solicita a construção de uma praça com parquinho infantil no povoado de Jitirana. - - |
Aprovada por maioria simples |
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| 7 |
Indicação nº 32 de 2023
Processo: -
Autor: Francisquinho do Tapuio
Protocolo: 1192
Turno: -
Texto original
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Solicita a construção de uma praça com parquinho infantil no povoado de Caldeirão Novo. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 8 |
Indica a construção de um canteiro com calçada, iluminação em LED e bancos na comunidade de Vila Teodoro. - - |
Aprovada por maioria simples |
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| 9 |
Indica a construção de bancos de reservas e vestiários nos campos de futebol das comunidades rurais. - - |
Aprovada por maioria simples |
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| 10 |
Indica a construção de um canteiro com calçada, iluminação em LED e bancos na comunidade de Lagoa Nova. - - |
Aprovada por maioria simples |
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| 11 |
Solicita a construção de uma praça com parquinho infantil no povoado de Rua da Palha. - - |
Aprovada por maioria simples |
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| 12 |
Indica a construção de um canteiro com calçada, iluminação em LED e bancos na estrada que passa no Povoado da Perpétua. - - |
Aprovada por maioria simples |
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| 13 |
Indica a construção da cobertura da quadra de esportes do Povoado do Rufino. - - |
Aprovada por maioria simples |
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| 15 |
Altera os artigos 5º e 6º do Projeto de Lei nº 13/2023. - Emenda nº 7 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 25/09/2023 - |
Aprovada por maioria simples |
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| 16 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO
Protocolo: 1079
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Contratação por Tempo Determinado para atender a necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, regulamenta o Regime Especial de Direito Administrativo e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 25/09/2023 - |
Aprovada por maioria simples |