Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Araci
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(26ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<ul> <li>Havendo quórum legal o Presidente declara aberta a Sessão Plenária.</li> </ul>
Apreciação da Ata da sessão anterior
<ul> <li>Ata da 25ª Sessão Ordinária realizada em 10 de outubro de 2023. <ul> <li>DISCUSSÃO E VOTAÇÃO</li> </ul> </li> </ul>
Correspondências oficiais
<ul> <li>Sem ocorrências</li> </ul>
Leitura das proposições
<ul> <li>Conforme pauta.</li> </ul>
Leitura dos Pareceres
<ul> <li>Parecer nº <strong>65/2023 </strong>da <strong>COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL</strong>, <em>favorável de forma unânime</em>, ao <strong>REQUERIMENTO DE URGÊNCIA DO</strong> <strong>PROJETO DE LEI nº 27/2023</strong> de autoria do <strong>PODER EXECUTIVO</strong> que "altera a redação do art. 2º, art. 3º inciso XX, art 5º inciso I alínea a e § 3º, art. 12º e art. 14º da Lei nº 235 de novembro de 2017, que institui o conselho Municipal do direito das Mulheres –CDMM";</li> </ul> <ul> <li>Parecer nº <strong>66/2023 </strong>da <strong>COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL</strong>, <em>favorável de forma unânime</em>, ao <strong>REQUERIMENTO DE URGÊNCIA DO</strong> <strong>PROJETO DE LEI nº 28/2023</strong> de autoria do <strong>PODER EXECUTIVO</strong> que "dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher – FMDM";</li> </ul> <ul> <li>Parecer nº <strong>67/2023 </strong>da <strong>COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL</strong>, <em>favorável de forma unânime</em>, ao <strong>PROJETO DE LEI nº 27/2023</strong> de autoria do <strong>PODER EXECUTIVO</strong> que "altera a redação do art. 2º, art. 3º inciso XX, art 5º inciso I alínea a e § 3º, art. 12º e art. 14º da Lei nº 235 de novembro de 2017, que institui o conselho Municipal do direito das Mulheres –CDMM";</li> </ul> <ul> <li>Parecer nº <strong>68/2023 </strong>da <strong>COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL</strong>, <em>favorável de forma unânime</em>, ao <strong>PROJETO DE LEI nº 28/2023</strong> de autoria do <strong>PODER EXECUTIVO</strong> que "dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher – FMDM";</li> </ul> <ul> <li>Parecer nº <strong>69/2023 </strong>da <strong>COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL</strong>, <em>favorável de forma unânime</em>, ao <strong>PROJETO DE LEI nº 29/2023</strong> de autoria do vereador <strong>JOSÉ MÁRIO DA CONCEIÇÃO JÚNIOR</strong> que "declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Pequenos Agricultores de Nova Aparecida da Laranjeira – ACOPANAL";</li> </ul> <ul> <li>Parecer nº <strong>70/2023 </strong>da <strong>COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL</strong>, <em>favorável de forma unânime</em>, ao <strong>PROJETO DE LEI nº 30/2023</strong> de autoria do vereador <strong>VALTER ANDRADE DE OLIVEIRA</strong> que "altera a Lei nº 265 de 27 de setembro de 2018 para incluir a Festa de São João Batista no Calendário Oficial de Festas Populares do Município de Araci e dá outras providências";</li> </ul> <ul> <li>Parecer nº <strong>71/2023 </strong>da <strong>COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER</strong>, <em>favorável</em>, ao <strong>PROJETO DE LEI nº 30/2023</strong> de autoria do vereador <strong>VALTER ANDRADE DE OLIVEIRA</strong> que "altera a Lei nº 265 de 27 de setembro de 2018 para incluir a Festa de São João Batista no Calendário Oficial de Festas Populares do Município de Araci e dá outras providências";</li> </ul> <ul> <li>Parecer nº <strong>72/2023 </strong>da <strong>COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL</strong>, <em>favorável de forma unânime</em>, ao <strong>PROJETO DE LEI nº 31/2023</strong> de autoria do vereador <strong>JOSÉ AUGUSTO MOURA DE ANDRADE</strong> que "altera a Lei nº 37 de 31 de dezembro de 2009 (Código de Posturas do Município de Araci) e dá outras providências";</li> </ul> <ul> <li>Parecer nº <strong>73/2023 </strong>da <strong>COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL</strong>, <em>favorável de forma unânime</em>, ao <strong>PROJETO DE LEI nº 32/2023</strong> de autoria do vereador <strong>JEFSON MIRANDA CARDOSO CARNEIRO</strong> que "dispõe sobre a denominação de escola no Povoado de Queimada Redonda e dá outras providências";</li> </ul> <ul> <li>Parecer nº <strong>74/2023 </strong>da <strong>COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER</strong>, <em>favorável</em>, ao <strong>PROJETO DE LEI nº 32/2023</strong> de autoria do vereador <strong>JEFSON MIRANDA CARDOSO CARNEIRO</strong> que "dispõe sobre a denominação de escola no Povoado de Queimada Redonda e dá outras providências";</li> </ul> <ul> <li>Parecer nº <strong>75/2023 </strong>da <strong>COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL</strong>, <em>favorável de forma unânime</em>, ao <strong>PROJETO DE LEI nº 22/2023</strong> de autoria do <strong>PODER EXECUTIVO</strong> que "determina o Pagamento do Tratamento e o Pagamento de Multa a quem Comete Maus-tratos aos Animais no Município de Araci-Bahia, e dá outras providências";</li> </ul> <ul> <li>Parecer nº <strong>76/2023 </strong>da <strong>COMISSÃO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE</strong>, <em>favorável de forma unânime</em>, ao <strong>PROJETO DE LEI nº 22/2023</strong> de autoria do <strong>PODER EXECUTIVO</strong> que "determina o Pagamento do Tratamento e o Pagamento de Multa a quem Comete Maus-tratos aos Animais no Município de Araci-Bahia, e dá outras providências";</li> </ul> <ul> <li>Parecer nº <strong>77/2023 </strong>da <strong>COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL</strong>, <em>favorável de forma unânime</em>, ao <strong>PROJETO DE MOÇÃO nº 15/2023</strong> de autoria da vereadora <strong>EDNEIDE SANTANA PEREIRA</strong> que "concede Moção de Elogios à Pastoral de Surdos do município de Araci";</li> </ul> <ul> <li>Parecer nº <strong>78/2023 </strong>da <strong>COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E CONTAS</strong>, <em>favorável de forma unânime</em>, ao <strong>PARECER nº 1/2023</strong> de autoria do <strong>TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA</strong> que "opina pela aprovação, porque regulares, porém com ressalvas, das contas da Prefeita do Município de Araci, Sra. Maria Betivânia Lima da Silva, referente ao exercício financeiro de 2021";</li> </ul> <ul> <li>Parecer nº <strong>79/2023 </strong>da <strong>COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E CONTAS</strong>, <em>favorável de forma unânime</em>, ao<strong> PROJETO DE LEI</strong> <strong>nº 28/2023</strong> de autoria do <strong>PODER EXECUTIVO</strong> que "dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher – FMDM";</li> </ul>
Pronunciamento dos Vereadores
Tribuna Livre
<ul> <li>Senhor PAULO OLIVEIRA FROIS, Major da Polícia Militar que falará "a respeito da segurança pública no município de Araci".</li> </ul>
Ordem do dia
Tribuna da Casa
