Resumo (26ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para a Cessão de Uso Gratuito de Bens Público à Associação dos Agricultores Familiares de Caldeirão Novo.

Dispõe sobre a denominação da quadra do Povoado do Campo do Elói e dá outras providências.

Solicita a construção de uma praça com parquinho infantil no Povoado do Tingui

Indica a revitalização e instalação da cobertura da quadra de esportes do distrito da Barreira.

Indica a construção da cobertura da quadra de esportes do povoado de Campo do Elói.

Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia que opina pela aprovação, porque regulares, porém com ressalvas, das contas da Prefeita do Município de Araci, Sra. Maria Betivânia Lima da Silva, referente ao exercício financeiro de 2021.

Indica a reforma e melhoramento da estrutura do Ginásio de Esportes Rei Pelé

Solicita apoio do Poder Executivo na extensão da rede de abastecimento de água para o Povoado de Pai Simão.

Solicita a construção de uma praça com parquinho infantil e academia ao ar livre no Sol Nascente.

Indica a criação de um Centro de Educação no Campo no Parque Ecológico do Caldeirão.

Solicita a construção de uma praça com parquinho infantil no Povoado do Tingui

Concede Moção de Elogios à Pastoral de Surdos do município de Araci.

Determina o Pagamento do Tratamento e o Pagamento de Multa a quem Comete Maus-tratos aos Animais no Município de Araci-Bahia, e dá outras providências.

Altera a redação do art. 2º, art. 3º inciso XX, art 5º inciso I alínea a e § 3º, art. 12º e art. 14º da Lei nº 235 de novembro de 2017, que institui o conselho Municipal do direito das Mulheres –CDMM.

Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher – FMDM.

Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Pequenos Agricultores de Nova Aparecida da Laranjeira – ACOPANAL

Altera a Lei nº 265 de 27 de setembro de 2018 para incluir a Festa de São João Batista no Calendário Oficial de Festas Populares do Município de Araci e dá outras providências.

Altera a Lei nº 37 de 31 de dezembro de 2009 (Código de Posturas do Município de Araci) e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de escola no Povoado de Queimada Redonda e dá outras providências.

Indica a revitalização e instalação da cobertura da quadra de esportes do distrito da Barreira.

Indica a construção da cobertura da quadra de esportes do povoado de Campo do Elói.