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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(27ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<ul> <li>Havendo quórum legal o Presidente declara aberta a Sessão Plenária. <ul> <li>Hino Nacional e Hino de Araci</li> </ul> </li> </ul>
Apreciação da Ata da sessão anterior
<ul> <li>Ata da 26ª Sessão Ordinária realizada em 24 de outubro de 2023. <ul> <li><strong>DISCUSSÃO E VOTAÇÃO</strong></li> </ul> </li> </ul>
Correspondências oficiais
<ul> <li>Sem ocorrências.</li> </ul>
Leitura das proposições
<ul> <li>Sem ocorrências</li> </ul>
Leitura dos Pareceres
<ul> <li>Pareceres nº <strong>80, 81, 82, 83, 84 e 101/2023 </strong>da <strong>COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL</strong>, <em>favoráveis de forma unânime</em>, aos <strong>PROJETOS DE LEI nº 35, 36, 37, 38, 39, 40/2023</strong> de autoria do <strong>PODER EXECUTIVO</strong> que "autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir área de terreno e dá outras providências";</li> </ul> <ul> <li>Pareceres nº <strong>85, 86, 87, 88 ,89, 90/2023 </strong>da <strong>COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E CONTAS</strong>, <em>favoráveis de forma unânime</em>, aos <strong>PROJETOS DE LEI nº 35, 36, 37, 38, 39, 40/2023</strong> de autoria do <strong>PODER EXECUTIVO</strong> que "autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir área de terreno e dá outras providências";</li> </ul> <ul> <li>Pareceres nº <strong>91, 92, 93, 94, 95, 96/2023 </strong>da <strong>COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS</strong>, <em>favoráveis de forma unânime</em>, aos <strong>PROJETOS DE LEI nº 35, 36, 37, 38, 39, 40/2023</strong> de autoria do <strong>PODER EXECUTIVO</strong> que "autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir área de terreno e dá outras providências";</li> </ul> <ul> <li>Parecer nº <strong>97/2023 </strong>da <strong>COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL</strong>, <em>favorável de forma unânime</em>, ao <strong>PROJETO DE LEI nº 41/2023</strong> de autoria do <strong>PODER EXECUTIVO</strong> que "altera o artigo 16 da lei municipal nº 425 de 11 de setembro de 2023 e dá outras providências";</li> <li>Parecer nº <strong>98/2023 </strong>da <strong>COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL</strong>, <em>favorável de forma unânime</em>, ao <strong>PROJETO DE LEI nº 42/2023</strong> de autoria do <strong>PODER EXECUTIVO</strong> que "dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para a Cessão de Uso Gratuito de Bens Públicos à Associação dos Agricultores Familiares de Caldeirão Novo";</li> <li>Parecer nº <strong>99/2023 </strong>da <strong>COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E CONTAS</strong>, <em>favorável de forma unânime</em>, ao <strong>PROJETO DE LEI nº 42/2023</strong> de autoria do <strong>PODER EXECUTIVO</strong> que "dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para a Cessão de Uso Gratuito de Bens Públicos à Associação dos Agricultores Familiares de Caldeirão Novo";</li> <li>Parecer nº <strong>100/2023 </strong>da <strong>COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLIUCOS</strong>, <em>favorável de forma unânime</em>, ao <strong>PROJETO DE LEI nº 42/2023</strong> de autoria do <strong>PODER EXECUTIVO</strong> que "dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para a Cessão de Uso Gratuito de Bens Públicos à Associação dos Agricultores Familiares de Caldeirão Novo";</li> </ul>
Pronunciamento dos Vereadores
<ul> <li>Conforme inscrição.</li> </ul>
Tribuna Livre
<ul> <li>Sem ocorrências.</li> </ul>
Ordem do dia
Tribuna da Casa
