Matérias da Ordem do Dia (27ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Indicação nº 47 de 2023
Processo: -
Autor: Guinha de Pascoal
Protocolo: 1248
Turno: -
Texto original
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Indica reforma da praça no Povoado do Jacu, o aproveitamento dos recursos hídricos disponíveis e o calçamento do entorno da praça. - Indicação nº 47 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/11/2023 - |
Aprovada por maioria simples |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO
Protocolo: 1226
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir área de Terreno e da outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO
Protocolo: 1227
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir área de Terreno e da outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO
Protocolo: 1228
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir área de Terreno e da outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO
Protocolo: 1229
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir área de Terreno e da outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO
Protocolo: 1230
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir área de Terreno e da outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO
Protocolo: 1231
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir área de Terreno e da outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO
Protocolo: 1233
Turno: -
Texto original
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Altera o artigo 16 da lei municipal nº 425 de 11 de setembro de 2023 e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO
Protocolo: 1238
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para a Cessão de Uso Gratuito de Bens Público à Associação dos Agricultores Familiares de Caldeirão Novo. - - |
Aprovada por maioria simples |