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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(6ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<ul> <li>Havendo número legal o Presidente declara aberta a Sessão Plenária.</li> </ul>
Apreciação da Ata da sessão anterior
<ul> <li>Ata da 5ª Sessão Ordinária realizada em 19 de março de 2024.</li> </ul>
Correspondências oficiais
<ul> <li>Sem ocorrências.</li> </ul>
Leitura das proposições
<ul> <li>Conforme pauta.</li> </ul>
Leitura dos Pareceres
<ul> <li><strong>Parecer nº 5/2024</strong> da <strong>COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL</strong> que opina pela <strong>APROVAÇÃO </strong>do <strong>Projeto de Lei nº 45/2023</strong> que "declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Agricultores do Nazaré, no âmbito do município de Araci - Bahia" de autoria do vereador Leandro Andrade Macedo;</li> </ul> <ul> <li><strong>Parecer nº 6/2024</strong> da <strong>COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL</strong> que opina pela <strong>APROVAÇÃO </strong>do <strong>Projeto de Lei nº 44/2023</strong> que "dispõe sobre a denominação da quadra do Povoado do Campo do Elói e dá outras providências" de autoria da vereadora Jamile Magalhães da Costa;</li> </ul> <ul> <li><strong>Parecer nº 7/2024</strong> da <strong>COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER</strong> que opina pela <strong>APROVAÇÃO </strong>do <strong>Projeto de Lei nº 45/2023</strong> que "declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Agricultores do Nazaré, no âmbito do município de Araci - Bahia" de autoria do vereador Leandro Andrade Macedo.</li> </ul>
Pronunciamento dos Vereadores
Tribuna Livre
<ul> <li>Sr. ROQUE JOSÉ, com a tradução da Srª. NISLAINE OLIVEIRA, que falará a respeito das comunidade de surdos de Araci.</li> </ul>
Ordem do dia
<ul> <li>Conforme pauta.</li> </ul>
Tribuna da Casa
