Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Indicação nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Guinha de Pascoal
Protocolo: 1329
Turno: -
Texto original
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Solicita o envio de projeto de lei que crie o cargo de intérprete de libras para atender os órgãos da Administração Pública. - Indicação nº 14 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 25/03/2024 - |
Aprovada por maioria simples |
| 2 |
Solicita a reforma geral da praça Magnú, sobre o rio Itapicuru, região da Barreira. - Indicação nº 15 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 02/04/2024 - |
Aprovada por maioria simples |
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| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2023
Processo: -
Autor: Jamile Magalhães
Protocolo: 1245
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação da quadra do Povoado do Campo do Elói e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 25/03/2024 - |
Aprovada por maioria simples |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2023
Processo: -
Autor: Léo de Eridan
Protocolo: 1273
Turno: -
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“Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO NAZARÉ, no âmbito do município de Araci- Bahia”. - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 25/03/2024 - |
Aprovada por maioria simples |