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Resumo (6ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/04/2024 - 09:17
Encerramento: 11:20



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Guinha de Pascoal / PDT
Primeiro-Secretário: Léo de Marlúcia / PDT
Segundo-Secretário: Luizinho / PODE



Lista de Presença na Sessão
Edneide Pereira / PT
Francisquinho do Tapuio / PSD
Guinha de Pascoal / PDT
Jamile Magalhães / PSD
Jefinho Carneiro / PSD
Laerto / PROS
Luizinho / PODE
Léo de Eridan / PODE
Léo de Marlúcia / PDT
Marinho de Mazinho das Pedras / PDT
Zelito da Ribeira / PDT
Zé Augusto / PDT






Expedientes
Abertura da Sessão:

  • Havendo número legal o Presidente declara aberta a Sessão Plenária.
Apreciação da Ata da sessão anterior:

  • Ata da 5ª Sessão Ordinária realizada em 19 de março de 2024.
Correspondências oficiais:

  • Sem ocorrências.
Leitura das proposições:

  • Conforme pauta.
Leitura dos Pareceres:

  • Parecer nº 5/2024 da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL que opina pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 45/2023 que "declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Agricultores do Nazaré, no âmbito do município de Araci - Bahia" de autoria do vereador Leandro Andrade Macedo;
  • Parecer nº 6/2024 da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL que opina pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 44/2023 que "dispõe sobre a denominação da quadra do Povoado do Campo do Elói e dá outras providências" de autoria da vereadora Jamile Magalhães da Costa;
  • Parecer nº 7/2024 da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER que opina pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 45/2023 que "declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Agricultores do Nazaré, no âmbito do município de Araci - Bahia" de autoria do vereador Leandro Andrade Macedo.
Tribuna Livre:

  • Sr. ROQUE JOSÉ, com a tradução da Srª. NISLAINE OLIVEIRA, que falará a respeito das comunidade de surdos de Araci.
Ordem do dia:

  • Conforme pauta.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 14 de 2024
Autor: Guinha de Pascoal
Número de Protocolo: 1329
Solicita o envio de projeto de lei que crie o cargo de intérprete de libras para atender os órgãos da Administração Pública.
 Matéria lida
2 - Projeto de Resolução nº 1 de 2024
Autor: Marinho de Mazinho das Pedras
Número de Protocolo: 1330
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araci e dá outras providências.
 Matéria lida
3 - Indicação nº 15 de 2024
Autor: Jamile Magalhães
Número de Protocolo: 1331
Solicita a reforma geral da praça Magnú, sobre o rio Itapicuru, região da Barreira.
 Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2024
Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO
Número de Protocolo: 1327
Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir área de Terreno e da outras providências.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Edneide Pereira / PT
Francisquinho do Tapuio / PSD
Guinha de Pascoal / PDT
Jamile Magalhães / PSD
Jefinho Carneiro / PSD
Laerto / PROS
Luizinho / PODE
Léo de Eridan / PODE
Léo de Marlúcia / PDT
Marinho de Mazinho das Pedras / PDT
Zelito da Ribeira / PDT
Zé Augusto / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 14 de 2024
Autor: Guinha de Pascoal
Número de Protocolo: 1329
Solicita o envio de projeto de lei que crie o cargo de intérprete de libras para atender os órgãos da Administração Pública.
 Aprovada por maioria simples
2 - Indicação nº 15 de 2024
Autor: Jamile Magalhães
Número de Protocolo: 1331
Solicita a reforma geral da praça Magnú, sobre o rio Itapicuru, região da Barreira.
 Aprovada por maioria simples
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2023
Autor: Jamile Magalhães
Número de Protocolo: 1245
Dispõe sobre a denominação da quadra do Povoado do Campo do Elói e dá outras providências.
 Aprovada por maioria simples
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2023
Autor: Léo de Eridan
Número de Protocolo: 1273
“Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO NAZARÉ, no âmbito do município de Araci- Bahia”.
 Aprovada por maioria simples



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2023
  • Edneide Pereira - Sim
  • Francisquinho do Tapuio - Sim
  • Guinha de Pascoal - Não Votou
  • Jamile Magalhães - Sim
  • Jefinho Carneiro - Sim
  • Laerto - Sim
  • Luizinho - Sim
  • Léo de Eridan - Sim
  • Léo de Marlúcia - Sim
  • Marinho de Mazinho das Pedras - Sim
  • Zelito da Ribeira - Sim
  • Zé Augusto - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2023
  • Edneide Pereira - Sim
  • Francisquinho do Tapuio - Sim
  • Guinha de Pascoal - Não Votou
  • Jamile Magalhães - Sim
  • Jefinho Carneiro - Sim
  • Laerto - Sim
  • Luizinho - Sim
  • Léo de Eridan - Sim
  • Léo de Marlúcia - Sim
  • Marinho de Mazinho das Pedras - Sim
  • Zelito da Ribeira - Sim
  • Zé Augusto - Sim
    		•
    Indicação nº 15 de 2024
  • Edneide Pereira - Sim
  • Francisquinho do Tapuio - Sim
  • Guinha de Pascoal - Não Votou
  • Jamile Magalhães - Sim
  • Jefinho Carneiro - Sim
  • Laerto - Sim
  • Luizinho - Sim
  • Léo de Eridan - Sim
  • Léo de Marlúcia - Sim
  • Marinho de Mazinho das Pedras - Sim
  • Zelito da Ribeira - Sim
  • Zé Augusto - Sim
    		•
    Indicação nº 14 de 2024
  • Edneide Pereira - Sim
  • Francisquinho do Tapuio - Sim
  • Guinha de Pascoal - Não Votou
  • Jamile Magalhães - Sim
  • Jefinho Carneiro - Sim
  • Laerto - Sim
  • Luizinho - Sim
  • Léo de Eridan - Sim
  • Léo de Marlúcia - Sim
  • Marinho de Mazinho das Pedras - Sim
  • Zelito da Ribeira - Sim
  • Zé Augusto - Sim
    		•



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Marinho de Mazinho das Pedras
    2 - Zé Augusto
    Líder do PDT
    3 - Jefinho Carneiro
    Líder de Governo
    4 - Luizinho
    Líder da Oposição
    5 - Guinha de Pascoal
    Presidente