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IND 60/2023 - Indicação
Ementa: Indica a compra e um terreno no povoado de Poço do Capim para a construção de um campo de futebol.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1277/2023, Data Protocolo:
18/12/2023 -
Horário: 10:10:31
Autor:
Edneide Pereira
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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IND 61/2023 - Indicação
Ementa: Solicita que o Poder Executivo viabilize junto à EMBASA a extensão de rede de abastecimento para a comunidade de Pedra Branca.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1278/2023, Data Protocolo:
18/12/2023 -
Horário: 12:31:21
Autor:
Luizinho
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2023
Texto Original
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PDEL 1/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Araci para o biênio 2023-2024 e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Março de 2023
Protocolo: 1007/2023, Data Protocolo:
03/03/2023 -
Horário: 12:04:50
Autor:
Mesa Diretora - MESA
Localização Atual: Arquivo - ARQV
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PDEL 2/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de título de cidadão araciense ao Pastor Luiz Leandro e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Março de 2023
Protocolo: 1008/2023, Data Protocolo:
03/03/2023 -
Horário: 12:10:20
Autor:
Léo de Eridan
Localização Atual: Arquivo - ARQV
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PRES 1/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera as Resoluções nº 3 de 3 de janeiro de 2022 e a Resolução nº 4 de 3 de janeiro de 2022 e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Protocolo: 1236/2023, Data Protocolo:
10/10/2023 -
Horário: 8:46:15
Autor:
Mesa Diretora - MESA
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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MOC 1/2023 - Moção
Ementa: Concede Moção de elogios ao senhor Pe. José Carlos Santos Silva.
Apresentação: 25 de Abril de 2023
Protocolo: 1050/2023, Data Protocolo:
25/04/2023 -
Horário: 8:20:46
Autor:
Edneide Pereira
Jamile Magalhães
Localização Atual: Arquivo - ARQV
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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MOC 2/2023 - Moção
Ementa: Concede Moção de elogios ao senhor Pe. Enivaldo Barbosa de Oliveira.
Apresentação: 25 de Abril de 2023
Protocolo: 1051/2023, Data Protocolo:
25/04/2023 -
Horário: 8:21:51
Autor:
Edneide Pereira
Jamile Magalhães
Localização Atual: Arquivo - ARQV
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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MOC 3/2023 - Moção
Ementa: Concede Moção de Aplauso ao Pe. Ruthberg Pereira dos Santos, Vigário da Paróquia Nossa Senhora da Conceição do Raso.
Apresentação: 25 de Abril de 2023
Protocolo: 1052/2023, Data Protocolo:
25/04/2023 -
Horário: 8:22:50
Autor:
Edneide Pereira
Jamile Magalhães
Localização Atual: Arquivo - ARQV
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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MOC 4/2023 - Moção
Ementa: Concede Moção de Aplauso ao Pe. Theófanes Fechine de Holanda, Pároco da Paróquia Nossa Senhora da Conceição do Raso.
Apresentação: 25 de Abril de 2023
Protocolo: 1053/2023, Data Protocolo:
25/04/2023 -
Horário: 8:23:36
Autor:
Edneide Pereira
Jamile Magalhães
Localização Atual: Arquivo - ARQV
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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MOC 5/2023 - Moção
Ementa: Concede Moção de Aplauso ao Pe. Luiz Ademir Ferreira, Pároco da Paróquia Nossa Senhora da Conceição do Raso.
Apresentação: 25 de Abril de 2023
Protocolo: 1054/2023, Data Protocolo:
25/04/2023 -
Horário: 8:24:23
Autor:
Edneide Pereira
Jamile Magalhães
Localização Atual: Arquivo - ARQV
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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MOC 6/2023 - Moção
Ementa: Concede Moção de Aplauso ao Pe. Robson Batista de Lima, Pároco (2015-2016) e Vigário da Paróquia Nossa Senhora da Conceição do Raso desde o ano corrente.
Apresentação: 25 de Abril de 2023
Protocolo: 1055/2023, Data Protocolo:
25/04/2023 -
Horário: 8:25:48
Autor:
Edneide Pereira
Jamile Magalhães
Localização Atual: Arquivo - ARQV
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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MOC 7/2023 - Moção
Ementa: Concede Moção de elogios ao senhor Pe. João Eudes.
Apresentação: 25 de Abril de 2023
Protocolo: 1056/2023, Data Protocolo:
25/04/2023 -
Horário: 8:27:33
Autor:
Edneide Pereira
Jamile Magalhães
Localização Atual: Arquivo - ARQV
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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MOC 8/2023 - Moção
Ementa: Concede Moção de elogios ao senhor Pe. Miguel Ferreira do Amaral.
Apresentação: 25 de Abril de 2023
Protocolo: 1057/2023, Data Protocolo:
25/04/2023 -
Horário: 8:28:24
Autor:
Edneide Pereira
Jamile Magalhães
Localização Atual: Arquivo - ARQV
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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MOC 9/2023 - Moção
Ementa: Concede Moção de elogios ao senhor Pe. Márcio.
Apresentação: 25 de Abril de 2023
Protocolo: 1058/2023, Data Protocolo:
25/04/2023 -
Horário: 8:29:16
Autor:
Edneide Pereira
Jamile Magalhães
Localização Atual: Arquivo - ARQV
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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MOC 10/2023 - Moção
Ementa: Concede moção de aplauso ao comandante, à equipe da seção de inteligência do 16º e à equipe da 3ª CIA PM/Araci, pelos esforços empreendidos na solução do caso da menina Alice Moura.
Apresentação: 25 de Abril de 2023
Protocolo: 1059/2023, Data Protocolo:
25/04/2023 -
Horário: 8:30:05
Autor:
Jefinho Carneiro
Localização Atual: Arquivo - ARQV
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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MOC 11/2023 - Moção
Ementa: Concede moção de aplauso aos delegados, investigadores e à escrivã da Polícia Civil em Araci pelos esforços empreendidos na solução do caso da menina Alice Moura.
Apresentação: 25 de Abril de 2023
Protocolo: 1060/2023, Data Protocolo:
25/04/2023 -
Horário: 8:30:48
Autor:
Jefinho Carneiro
Localização Atual: Arquivo - ARQV
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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MOC 12/2023 - Moção
Ementa: Concede Moção de Elogios ao senhor Pe. José Roque Alves de Oliveira.
Apresentação: 25 de Abril de 2023
Protocolo: 1061/2023, Data Protocolo:
25/04/2023 -
Horário: 8:35:00
Autor:
Edneide Pereira
Jamile Magalhães
Localização Atual: Arquivo - ARQV
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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MOC 13/2023 - Moção
Ementa: Concede Moção de Elogios ao Mestre de capoeira Zé Muringa.
Apresentação: 19 de Maio de 2023
Protocolo: 1087/2023, Data Protocolo:
19/05/2023 -
Horário: 10:24:10
Autor:
Guinha de Pascoal
Localização Atual: Arquivo - ARQV
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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MOC 14/2023 - Moção
Ementa: Concede Moção de Elogios ao atleta de karatê Nilo Cauã Carvalho dos Santos.
Apresentação: 5 de Junho de 2023
Protocolo: 1106/2023, Data Protocolo:
05/06/2023 -
Horário: 8:51:14
Autor:
Guinha de Pascoal
Localização Atual: Arquivo - ARQV
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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MOC 15/2023 - Moção
Ementa: Concede Moção de Elogios à Pastoral de Surdos do município de Araci.
Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Protocolo: 1193/2023, Data Protocolo:
21/09/2023 -
Horário: 11:15:01
Autor:
Edneide Pereira
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PAREC 1/2023 - Parecer
Ementa: Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia que opina pela aprovação, porque regulares, porém com ressalvas, das contas da Prefeita do Município de Araci, Sra. Maria Betivânia Lima da Silva, referente ao exercício financeiro de 2021.
Apresentação: 19 de Junho de 2023
Protocolo: 1123/2023, Data Protocolo:
19/06/2023 -
Horário: 12:10:23
Autor:
Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia - TCM-BA
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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EMD 1/2023 - Emenda
Ementa: Modifica artigo 1º do projeto de lei ordinária nº 10/2023 que dispõe sobre a revisão geral anual do subsídio dos vereadores e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Maio de 2023
Protocolo: 1081/2023, Data Protocolo:
16/05/2023 -
Horário: 13:19:56
Autor:
Jefinho Carneiro
Localização Atual: Arquivo - ARQV
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitada
Data Votação:
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EMD 2/2023 - Emenda
Ementa: Modifica artigo 1º do projeto de lei ordinária nº 10/2023 que “dispõe sobre a revisão geral anual do subsídio dos vereadores e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Maio de 2023
Protocolo: 1082/2023, Data Protocolo:
16/05/2023 -
Horário: 13:27:26
Autor:
Léo de Eridan
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2023
Data Anexação: 16 de Maio de 2023
Autor(es):
Mesa Diretora - MESA
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EMD 3/2023 - Emenda
Ementa: Acrescenta § 2º no artigo 4º, altera a ementa do Projeto de Lei Substitutivo nº 1/2023 e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Junho de 2023
Protocolo: 1117/2023, Data Protocolo:
15/06/2023 -
Horário: 11:54:30
Autor:
Mesa Diretora - MESA
Localização Atual: Poder Executivo - EXECUTIVO
Status: Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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EMD 4/2023 - Emenda
Ementa: Altera o parágrafo único do artigo 2º do Projeto de Lei Substitutivo nº 1/2023.
Apresentação: 15 de Junho de 2023
Protocolo: 1118/2023, Data Protocolo:
15/06/2023 -
Horário: 12:02:07
Autor:
Léo de Eridan
Localização Atual: Poder Executivo - EXECUTIVO
Status: Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitada
Data Votação:
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EMD 5/2023 - Emenda
Ementa: Suprime o artigo 4º do Projeto de Lei Ordinária nº 21/2023, dá nova redação ao artigo 7º e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Julho de 2023
Protocolo: 1131/2023, Data Protocolo:
13/07/2023 -
Horário: 17:46:54
Autor:
Jefinho Carneiro
Localização Atual: Gabinete do Presidente - GABPRES
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2023
Data Anexação: 13 de Julho de 2023
Autor(es):
Poder Executivo - EXECUTIVO
Texto Original
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EMD 6/2023 - Emenda
Ementa: Suprime o artigo 13 e altera o anexo do Projeto de Lei Ordinária nº 21/2023.
Apresentação: 14 de Julho de 2023
Protocolo: 1132/2023, Data Protocolo:
14/07/2023 -
Horário: 11:24:29
Autor:
CCJRF - Constituição, Justiça e Redação Final
Texto Original
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EMD 7/2023 - Emenda
Ementa: Altera os artigos 5º e 6º do Projeto de Lei nº 13/2023.
Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Protocolo: 1166/2023, Data Protocolo:
30/08/2023 -
Horário: 8:50:10
Autor:
Jefinho Carneiro
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIREL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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EMD 8/2023 - Emenda
Ementa: Altera o artigo 3º incisos I e II do Projeto de Lei nº 25/2023.
Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Protocolo: 1182/2023, Data Protocolo:
14/09/2023 -
Horário: 8:26:36
Autor:
CCJRF - Constituição, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIREL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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REQ 1/2023 - Requerimento
Ementa: Requerer a nomeação dos assessores parlamentares para composição dos gabinetes dos vereadores.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 1005/2023, Data Protocolo:
28/02/2023 -
Horário: 10:16:40
Autor:
Zé Augusto
Texto Original
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REQ 2/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a recondução dos membros das Comissões Permanentes para o biênio 2023-2024.
Apresentação: 3 de Março de 2023
Protocolo: 1006/2023, Data Protocolo:
03/03/2023 -
Horário: 11:59:39
Autor:
Jefinho Carneiro
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Requerido por Vereador
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2023
Última Ação: Requerimento feito oralmente na sessão do dia 28/2/23 e transformado em requerimento escrito.
Texto Original
Acompanhar Matéria
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REQ 4/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a tramitação em urgência do projeto de lei nº 10/2023.
Apresentação: 30 de Maio de 2023
Protocolo: 1099/2023, Data Protocolo:
30/05/2023 -
Horário: 8:23:42
Autor:
Mesa Diretora - MESA
Localização Atual: Arquivo - ARQV
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2023
Data Anexação: 30 de Maio de 2023
Autor(es):
Mesa Diretora - MESA
Texto Original
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REQ 5/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a retirada de pauta do Projeto de Emenda nº 002/2023.
Apresentação: 30 de Maio de 2023
Protocolo: 1100/2023, Data Protocolo:
30/05/2023 -
Horário: 10:59:11
Autor:
Léo de Eridan
Localização Atual: Arquivo - ARQV
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2023
Data Anexação: 30 de Maio de 2023
Autor(es):
Mesa Diretora - MESA
Texto Original
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SUBS 1/2023 - Substitutivo
Ementa: Dispõe sobre a Concessão de diárias para agentes públicos de natureza política e funcionários do Poder Executivo de Araci e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Protocolo: 1096/2023, Data Protocolo:
29/05/2023 -
Horário: 10:59:55
Autor:
Poder Executivo - EXECUTIVO
Localização Atual: Poder Executivo - EXECUTIVO
Status: Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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SUBS 2/2023 - Substitutivo
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 366, de 03 de setembro de 2021 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Araci e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Protocolo: 1163/2023, Data Protocolo:
22/08/2023 -
Horário: 9:45:17
Autor:
Poder Executivo - EXECUTIVO
Localização Atual: Gabinete do Presidente - GABPRES
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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