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IND 24/2024 - Indicação
Ementa: Indica construção de uma praça com parque infantil no povoado Tanque Cavado
Apresentação: 23 de Maio de 2024
Protocolo: 1375/2024, Data Protocolo:
23/05/2024 -
Horário: 10:22:08
Autor:
Jamile Magalhães
Localização Atual: Poder Executivo - EXECUTIVO
Status: Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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IND 25/2024 - Indicação
Ementa: Indica recuperação da estrada vicinal que liga o povoado Tapuio ao povoado Várzea da Pedra
Apresentação: 23 de Maio de 2024
Protocolo: 1376/2024, Data Protocolo:
23/05/2024 -
Horário: 10:27:27
Autor:
Francisquinho do Tapuio
Localização Atual: Poder Executivo - EXECUTIVO
Status: Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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IND 26/2024 - Indicação
Ementa: Indica reforma da praça principal no povoado Tapuio
Apresentação: 23 de Maio de 2024
Protocolo: 1377/2024, Data Protocolo:
23/05/2024 -
Horário: 10:30:13
Autor:
Francisquinho do Tapuio
Localização Atual: Poder Executivo - EXECUTIVO
Status: Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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IND 27/2024 - Indicação
Ementa: Indica construção de praça com parque infantil no povoado Cortiço
Apresentação: 23 de Maio de 2024
Protocolo: 1378/2024, Data Protocolo:
23/05/2024 -
Horário: 10:34:45
Autor:
Anastácio Carvalho
Localização Atual: Poder Executivo - EXECUTIVO
Status: Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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IND 28/2024 - Indicação
Ementa: Indica pavimentação no povoado Cortiço
Apresentação: 23 de Maio de 2024
Protocolo: 1379/2024, Data Protocolo:
23/05/2024 -
Horário: 10:38:13
Autor:
Anastácio Carvalho
Localização Atual: Poder Executivo - EXECUTIVO
Status: Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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IND 29/2024 - Indicação
Ementa: Solicita apoio do Poder Executivo para os praticantes de artes marciais do município de Araci
Apresentação: 27 de Maio de 2024
Protocolo: 1381/2024, Data Protocolo:
27/05/2024 -
Horário: 9:26:42
Autor:
Zé Augusto
Localização Atual: Poder Executivo - EXECUTIVO
Status: Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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IND 30/2024 - Indicação
Ementa: Indica a construção de um Centro Desportivo para Artes Marciais no município de Araci.
Apresentação: 27 de Maio de 2024
Protocolo: 1382/2024, Data Protocolo:
27/05/2024 -
Horário: 9:27:42
Autor:
Zé Augusto
Localização Atual: Poder Executivo - EXECUTIVO
Status: Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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IND 31/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a criação de gratificação pertinente á atividade e reestruturação salarial dos técnicos de análises clínicas do quadro de servidores municipais
Apresentação: 27 de Maio de 2024
Protocolo: 1383/2024, Data Protocolo:
27/05/2024 -
Horário: 12:16:04
Autor:
Zé Augusto
Localização Atual: Poder Executivo - EXECUTIVO
Status: Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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IND 32/2024 - Indicação
Ementa: Reitera a indicação da construção de uma praça com parquinho infantil e academia ao ar livre no Sol Nascente.
Apresentação: 27 de Maio de 2024
Protocolo: 1384/2024, Data Protocolo:
27/05/2024 -
Horário: 12:28:04
Autor:
Zé Augusto
Localização Atual: Poder Executivo - EXECUTIVO
Status: Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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IND 33/2024 - Indicação
Ementa: Indica a construção de uma praça com parquinho infantil e academia ao ar livre no residencial Recanto das Flores.
Apresentação: 27 de Maio de 2024
Protocolo: 1385/2024, Data Protocolo:
27/05/2024 -
Horário: 12:29:14
Autor:
Zé Augusto
Localização Atual: Poder Executivo - EXECUTIVO
Status: Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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IND 34/2024 - Indicação
Ementa: Indica a recuperação da quadra de esportes do Rufino.
Apresentação: 3 de Junho de 2024
Protocolo: 1388/2024, Data Protocolo:
03/06/2024 -
Horário: 10:41:00
Autor:
Jefinho Carneiro
Localização Atual: Poder Executivo - EXECUTIVO
Status: Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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IND 35/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a criação de gratificação pertinente á atividade e reestruturação salarial dos servidores do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU
Apresentação: 3 de Junho de 2024
Protocolo: 1389/2024, Data Protocolo:
03/06/2024 -
Horário: 13:20:32
Autor:
Zé Augusto
Localização Atual: Poder Executivo - EXECUTIVO
Status: Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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IND 36/2024 - Indicação
Ementa: Indica a recuperação da quadra de esportes do distrito de Barreira.
Apresentação: 10 de Junho de 2024
Protocolo: 1392/2024, Data Protocolo:
10/06/2024 -
Horário: 10:36:19
Autor:
Jamile Magalhães
Localização Atual: Poder Executivo - EXECUTIVO
Status: Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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IND 37/2024 - Indicação
Ementa: Indica a recuperação do ginásio de esportes do povoado do Barbosa.
Apresentação: 10 de Junho de 2024
Protocolo: 1393/2024, Data Protocolo:
10/06/2024 -
Horário: 10:37:45
Autor:
Jamile Magalhães
Localização Atual: Poder Executivo - EXECUTIVO
Status: Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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IND 38/2024 - Indicação
Ementa: Solicita o envio de projeto de Lei dos Conselhos Municipais da Educação de Araci.
Apresentação: 11 de Junho de 2024
Protocolo: 1394/2024, Data Protocolo:
11/06/2024 -
Horário: 8:36:28
Autor:
Anastácio Carvalho
Localização Atual: Poder Executivo - EXECUTIVO
Status: Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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IND 39/2024 - Indicação
Ementa: Solicita a execução de obras de extensão de rede na zona rural do município de Araci.
Apresentação: 14 de Junho de 2024
Protocolo: 1399/2024, Data Protocolo:
14/06/2024 -
Horário: 12:22:25
Autor:
Anastácio Carvalho
Localização Atual: Poder Executivo - EXECUTIVO
Status: Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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IND 40/2024 - Indicação
Ementa: Solicita a execução de obras de pavimentação em ruas do Povoado de Várzea da Pedra.
Apresentação: 5 de Setembro de 2024
Protocolo: 1419/2024, Data Protocolo:
05/09/2024 -
Horário: 11:52:21
Autor:
Anastácio Carvalho
Localização Atual: Poder Executivo - EXECUTIVO
Status: Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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IND 41/2024 - Indicação
Ementa: Solicita a construção de uma ponte no riacho Jurema, que liga os povoados do Poço Grande, Duas Estradas e Palmeira.
Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Protocolo: 1420/2024, Data Protocolo:
16/09/2024 -
Horário: 11:10:07
Autor:
Anastácio Carvalho
Localização Atual: Poder Executivo - EXECUTIVO
Status: Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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IND 42/2024 - Indicação
Ementa: Indica a criação de uma "Ótica Popular" no município de Araci.
Apresentação: 17 de Setembro de 2024
Protocolo: 1421/2024, Data Protocolo:
17/09/2024 -
Horário: 8:28:02
Autor:
Zé Augusto
Localização Atual: Poder Executivo - EXECUTIVO
Status: Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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IND 43/2024 - Indicação
Ementa: Indica a regulamentação e ampliação do número de psicólogos e assistentes sociais no Acolhimento, Busca Ativa e Escuta Especializada (ABAEE) nas unidades escolares da rede municipal de ensino
Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Protocolo: 1431/2024, Data Protocolo:
22/10/2024 -
Horário: 9:02:38
Autor:
Anastácio Carvalho
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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IND 44/2024 - Indicação
Ementa: Indica a implantação de Bolsa Incentivo para Estudantes do Programa Municipal de Educação de Pessoas Jovens, Adultas e Idosas da Rede Municipal de Ensino
Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Protocolo: 1432/2024, Data Protocolo:
22/10/2024 -
Horário: 9:04:10
Autor:
Anastácio Carvalho
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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IND 45/2024 - Indicação
Ementa: Indica a obrigatoriedade de Atendimento Educacional Especializado - AEE para crianças e estudantes com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade - TDAH da Rede Municipal de Ensino de Araci-BA.
Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Protocolo: 1443/2024, Data Protocolo:
18/11/2024 -
Horário: 12:26:23
Autor:
Anastácio Carvalho
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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IND 46/2024 - Indicação
Ementa: Indica a alteração do art. 50 da Lei Complementar nº 08/2004 que dispõe sobre o plano de carreira e remuneração do magistério público do município de Araci, para garantir condições mínimas de distribuição de bebês, crianças e estudantes por turma.
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Protocolo: 1448/2024, Data Protocolo:
25/11/2024 -
Horário: 10:08:45
Autor:
Anastácio Carvalho
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PDEL 1/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Comenda Capitão José Ferreira de Carvalho ao ex-prefeito Edivaldo Silva Pinho.
Apresentação: 12 de Março de 2024
Protocolo: 1320/2024, Data Protocolo:
12/03/2024 -
Horário: 8:34:49
Autor:
Guinha de Pascoal
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Incluído na Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2024
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PDEL 2/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Diploma de Reconhecimento de Mérito à Igreja Assembleia de Deus em reconhecimento dos bons e relevantes serviços prestados ao município de Araci.
Apresentação: 12 de Março de 2024
Protocolo: 1321/2024, Data Protocolo:
12/03/2024 -
Horário: 8:36:32
Autor:
Jefinho Carneiro
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Incluído na Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2024
Acompanhar Matéria
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PDEL 3/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário ao senhor Félix Mendonça Júnior em reconhecimento dos bons e relevantes serviços prestados ao município de Araci.
Apresentação: 12 de Março de 2024
Protocolo: 1322/2024, Data Protocolo:
12/03/2024 -
Horário: 8:38:24
Autor:
Marinho de Mazinho das Pedras
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Incluído na Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2024
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PDEL 4/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Fixa o subsídio dos vereadores do município de Araci, Estado da Bahia, para a legislatura 2025-2028.
Apresentação: 30 de Abril de 2024
Protocolo: 1355/2024, Data Protocolo:
30/04/2024 -
Horário: 8:37:59
Autor:
Mesa Diretora - MESA
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Incluído na Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PRES 1/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araci e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Março de 2024
Protocolo: 1330/2024, Data Protocolo:
25/03/2024 -
Horário: 12:55:47
Autor:
Marinho de Mazinho das Pedras
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Incluído na Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2024
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PRES 2/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Estabelece critérios a respeito dos veículos à disposição da Câmara Municipal de Araci.
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Protocolo: 1341/2024, Data Protocolo:
15/04/2024 -
Horário: 10:54:58
Autor:
Léo de Eridan
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Pedido de Vista
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2024
Texto Original
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PRES 3/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Araci.
Apresentação: 28 de Maio de 2024
Protocolo: 1386/2024, Data Protocolo:
28/05/2024 -
Horário: 8:38:39
Autor:
Mesa Diretora - MESA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PRES 4/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Cria cargos na Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Araci, altera as Resoluções nº 3 e 4, de 3 de janeiro de 2022, e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Protocolo: 1454/2024, Data Protocolo:
26/11/2024 -
Horário: 8:28:50
Autor:
Mesa Diretora - MESA
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Incluído na Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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MOC 1/2024 - Moção
Ementa: Concede Moção de Elogios ao Movimento das Mães que Oram pelos Filhos.
Apresentação: 7 de Novembro de 2024
Protocolo: 1438/2024, Data Protocolo:
07/11/2024 -
Horário: 12:42:55
Autor:
Jamile Magalhães
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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MOC 2/2024 - Moção
Ementa: Concede Moção de Elogios ao Movimento das Mães que Oram pelos Filhos.
Apresentação: 7 de Novembro de 2024
Protocolo: 1438/2024, Data Protocolo:
07/11/2024 -
Horário: 12:42:55
Autor:
Jamile Magalhães
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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MOC 3/2024 - Moção
Ementa: Concede Moção de Elogios aos profissionais que atuam no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Protocolo: 1452/2024, Data Protocolo:
25/11/2024 -
Horário: 12:02:58
Autor:
Zé Augusto
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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EMD 1/2024 - Emenda
Ementa: Altera o Projeto de Lei Complementar nº 1 de 8 de abril de 2024 para dispor sobre a isenção da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – CIP no âmbito do município de Araci.
Apresentação: 14 de Maio de 2024
Protocolo: 1366/2024, Data Protocolo:
14/05/2024 -
Horário: 8:32:00
Autor:
Léo de Eridan
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIREL
Status: Matéria lida no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024
Data Anexação: 14 de Maio de 2024
Autor(es):
Guinha de Pascoal
Texto Original
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EMD 2/2024 - Emenda
Ementa: Altera o Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2 de maio de 2024 que dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Município de Araci -BA, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Agosto de 2024
Autor:
CCJRF - Constituição, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIREL
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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EMD 3/2024 - Emenda
Ementa: Altera o Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2024 que fixa subsídio dos vereadores do município de Araci, Estado da Bahia, para a legislatura 2025-2028.
Apresentação: 20 de Setembro de 2024
Protocolo: 1423/2024, Data Protocolo:
20/09/2024 -
Horário: 11:26:47
Autor:
CFOC - Finanças, Orçamentos e Contas
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Setembro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2024
Data Anexação: 20 de Setembro de 2024
Autor(es):
Mesa Diretora - MESA
Texto Original
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REQ 1/2024 - Requerimento
Ementa: Convocação do Sr. Edson Luiz Barreto de Góes, Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Públicos.
Apresentação: 23 de Abril de 2024
Protocolo: 1350/2024, Data Protocolo:
23/04/2024 -
Horário: 8:27:34
Autor:
Léo de Eridan
Resultado: Matéria lida
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REQ 2/2024 - Requerimento
Ementa: Requer a inclusão de matéria em pauta da Ordem do Dia de Sessão Ordinária.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1461/2024, Data Protocolo:
16/12/2024 -
Horário: 12:15:27
Autor:
Jefinho Carneiro
Texto Original
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SUBS 1/2024 - Substitutivo
Ementa: Altera a Lei Orgânica do Município de Araci e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1457/2024, Data Protocolo:
10/12/2024 -
Horário: 8:18:31
Autor:
Mesa Diretora - MESA
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitada
Data Votação:
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SUBS 2/2024 - Substitutivo
Ementa: Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araci e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1462/2024, Data Protocolo:
17/12/2024 -
Horário: 8:46:47
Autor:
Mesa Diretora - MESA
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitada
Data Votação:
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