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IND 19/2025 - Indicação
Ementa: Indica a construção de uma praça com parquinho infantil na quadra do Distrito de Tapuio, zona rural do município de Araci.
Apresentação: 23 de Julho de 2025
Protocolo: 1562/2025, Data Protocolo:
23/07/2025 -
Horário: 9:57:13
Autor:
Robson do Tapuio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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IND 20/2025 - Indicação
Ementa: Indica a reforma do Mercado Municipal do Distrito de Tapuio, zona rural do município de Araci.
Apresentação: 23 de Julho de 2025
Protocolo: 1563/2025, Data Protocolo:
23/07/2025 -
Horário: 10:00:43
Autor:
Robson do Tapuio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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IND 21/2025 - Indicação
Ementa: Solicita a realização de obras de revitalização e pavimentação da praça do Povoado da Resina.
Apresentação: 23 de Julho de 2025
Protocolo: 1564/2025, Data Protocolo:
23/07/2025 -
Horário: 10:17:29
Autor:
Anastácio Carvalho
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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IND 22/2025 - Indicação
Ementa: Indica a instalação de um semáforo na BR-116 Norte, na entrada que dá acesso aos bairros Bombinha, Regalinho, Contel e adjacências.
Apresentação: 23 de Julho de 2025
Protocolo: 1565/2025, Data Protocolo:
23/07/2025 -
Horário: 10:21:56
Autor:
Ciro Silva
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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IND 23/2025 - Indicação
Ementa: Indica a revitalização da Praça do povoado de Serra Branca, zona rural do município de Araci.
Apresentação: 28 de Julho de 2025
Protocolo: 1567/2025, Data Protocolo:
28/07/2025 -
Horário: 11:39:35
Autor:
Anastácio Carvalho
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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IND 24/2025 - Indicação
Ementa: Indica a revitalização da Praça Otávio Barreto de Andrade, no distrito de João Vieira, zona rural do município de Araci.
Apresentação: 28 de Julho de 2025
Protocolo: 1568/2025, Data Protocolo:
28/07/2025 -
Horário: 11:40:45
Autor:
Zé Augusto
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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IND 25/2025 - Indicação
Ementa: Indica que sejam realizados estudos e obras para captação de água das chuvas nos prédios públicos de Araci.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Protocolo: 1574/2025, Data Protocolo:
11/08/2025 -
Horário: 12:38:26
Autor:
Edneide Pereira
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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IND 26/2025 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre a alteração da nomenclatura do cargo de Auxiliar de Enfermagem para Técnico em Enfermagem, no âmbito do Município de Araci - Ba, e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Protocolo: 1575/2025, Data Protocolo:
11/08/2025 -
Horário: 12:41:02
Autor:
Anastácio Carvalho
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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IND 27/2025 - Indicação
Ementa: Indica o envio de Projeto de Lei para a Câmara Municipal de Araci tratando sobre o transporte gratuito para os estudantes do município.
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 1581/2025, Data Protocolo:
14/08/2025 -
Horário: 9:48:34
Autor:
Léo de Eridan
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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IND 28/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao Poder Executivo a construção de um galpão para o povoado do Sem Freio.
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 1582/2025, Data Protocolo:
14/08/2025 -
Horário: 11:02:54
Autor:
Roberto do Sem Freio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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IND 29/2025 - Indicação
Ementa: Solicita o construção de redutores de velocidade (lombadas) na estrada do Sem Freio e da Perpétua
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 1583/2025, Data Protocolo:
14/08/2025 -
Horário: 11:04:14
Autor:
Roberto do Sem Freio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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IND 30/2025 - Indicação
Ementa: Solicita a implantação de uma Unidade de Suporte Avançado (USA) do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) no município de Araci – BA.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 1587/2025, Data Protocolo:
25/08/2025 -
Horário: 11:44:02
Autor:
Jamile Magalhães
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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IND 31/2025 - Indicação
Ementa: Indica a compra de um terreno para a construção de um cemitério no povoado do Caldeirão Novo.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 1597/2025, Data Protocolo:
08/09/2025 -
Horário: 12:02:41
Autor:
Francisquinho do Tapuio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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IND 32/2025 - Indicação
Ementa: Indica a execução de obras de reforma, revitalização e melhoramentos no canteiro central da Avenida Sete de Setembro, na sede do município
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 1603/2025, Data Protocolo:
15/09/2025 -
Horário: 12:29:11
Autor:
Ciro Silva
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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IND 33/2025 - Indicação
Ementa: Indica a doação de área pública para construção da sede da Banda de Música de Araci – BAMUARA.
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Protocolo: 1606/2025, Data Protocolo:
17/09/2025 -
Horário: 11:27:35
Autor:
Jamile Magalhães
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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IND 34/2025 - Indicação
Ementa: Solicita a disponibilização de um fisioterapeuta para atender o Distrito de Tapuio, zona rural de Araci
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Protocolo: 1607/2025, Data Protocolo:
17/09/2025 -
Horário: 11:43:04
Autor:
Robson do Tapuio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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IND 35/2025 - Indicação
Ementa: Indica a doação do terreno da antiga delegacia de Pedra Alta.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 1614/2025, Data Protocolo:
06/10/2025 -
Horário: 10:44:29
Autor:
Laerto
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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IND 36/2025 - Indicação
Ementa: Solicita a realização de obras de infraestrutura na Rua Egídio Ferreira, bairro do Riacho, na sede do município..
Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Protocolo: 1622/2025, Data Protocolo:
30/10/2025 -
Horário: 12:14:44
Autor:
Ciro Silva
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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IND 37/2025 - Indicação
Ementa: Solicita o envio de projeto de lei que crie o programa “IPTU Verde e Alvará Sustentável” no âmbito do município de Araci, Estado da Bahia.
Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Protocolo: 1623/2025, Data Protocolo:
30/10/2025 -
Horário: 12:32:12
Autor:
Zé Augusto
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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IND 38/2025 - Indicação
Ementa: Solicita a limpeza e roçagem da Barragem do Maracujá.
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Protocolo: 1629/2025, Data Protocolo:
13/11/2025 -
Horário: 11:10:28
Autor:
Ciro Silva
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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IND 39/2025 - Indicação
Ementa: Solicita o aumento salarial para os cuidadores infantis e auxiliares de classe da rede pública municipal que atuam em tempo integral.
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Protocolo: 1630/2025, Data Protocolo:
13/11/2025 -
Horário: 12:24:09
Autor:
Zé Augusto
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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IND 40/2025 - Indicação
Ementa: Solicita a execução de obras de esgotamento sanitário na Rua Expedito Pinheiro, bairro da Bombinha.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 1636/2025, Data Protocolo:
24/11/2025 -
Horário: 9:32:50
Autor:
Roberto do Sem Freio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PDEL 1/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de título de cidadão araciense ao Sargento Vandécio Bispo de Jesus, conhecido popularmente como Bob Del e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Protocolo: 1628/2025, Data Protocolo:
10/11/2025 -
Horário: 11:47:55
Autor:
Manuel de Bernardino
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PDEL 2/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de título de cidadão araciense ao Senhor Erivelton França da Silva e dá outras providências..
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 1639/2025, Data Protocolo:
25/11/2025 -
Horário: 9:05:20
Autor:
Anastácio Carvalho
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PDEL 3/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de título de cidadão araciense ao Senhor Leonardo Gama Seixas e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 1640/2025, Data Protocolo:
26/11/2025 -
Horário: 10:55:35
Autor:
Manuel de Bernardino
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PRES 1/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera a Resolução nº 1 de 5 de dezembro de 2019 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Araci)
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 1478/2025, Data Protocolo:
05/02/2025 -
Horário: 10:53:41
Autor:
Mesa Diretora - MESA
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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MOC 1/2025 - Moção
Ementa: Concede Moção de Elogios à Associação Cultural Banda Músicos Aracienses – BAMUARA.
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Protocolo: 1608/2025, Data Protocolo:
17/09/2025 -
Horário: 11:51:32
Autor:
Dani
Edneide Pereira
Jamile Magalhães
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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MOC 2/2025 - Moção
Ementa: Concede Moção de Elogios ao Padre Joilson Santana Carvalho.
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 1641/2025, Data Protocolo:
26/11/2025 -
Horário: 11:40:52
Autor:
Edneide Pereira
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PAREC 1/2025 - Parecer
Ementa: Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia que opina pela rejeição, com imputação de multa, da prestação de contas da Prefeitura Municipal de Araci referente ao exercício financeiro de 2020, sob responsabilidade do Sr. Antônio Carvalho da Silva Neto.
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Protocolo: 1604/2025, Data Protocolo:
16/09/2025 -
Horário: 8:35:50
Autor:
Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia - TCM-BA
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitada
Data Votação:
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EMD 2/2025 - Emenda
Ementa: Altera o Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 8 de maio de 2025 que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a revogação total da Lei nº 029/2009 e criar o Conselho Municipal da Cidade - CONCIDADE, no Município de Araci - Bahia e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 1557/2025, Data Protocolo:
17/06/2025 -
Horário: 8:27:21
Autor:
CCJRF - Constituição, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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EMD 3/2025 - Emenda
Ementa: Altera o Projeto de Lei Complementar nº 1 de 10 de outubro de 2025 que dispõe sobre a Organização e Funcionamento das Feiras Livres e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 1632/2025, Data Protocolo:
17/11/2025 -
Horário: 11:48:41
Autor:
CCJRF - Constituição, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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EMD 4/2025 - Emenda
Ementa: Altera o Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 14 de outubro de 2025 que dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal do município de Araci – REFIS / 2025 e dá outras providências
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 1633/2025, Data Protocolo:
17/11/2025 -
Horário: 11:51:50
Autor:
CCJRF - Constituição, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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EMD 5/2025 - Emenda
Ementa: Altera o Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 29 de outubro de 2025 que institui no município de Araci, Estado da Bahia, sanções para pessoas condenadas por crimes de violência doméstica contra mulher e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 1642/2025, Data Protocolo:
26/11/2025 -
Horário: 12:27:55
Autor:
CCJRF - Constituição, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025
Data Anexação: 26 de Novembro de 2025
Autor(es):
Zé Augusto
Texto Original
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REQ 1/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao mês das mulheres.
Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 1503/2025, Data Protocolo:
06/03/2025 -
Horário: 11:59:29
Autor:
Bete de Venceslau
Dani
Edneide Pereira
Jamile Magalhães
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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SUBS 1/2025 - Substitutivo
Ementa: Altera o Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 11 de agosto de 2025 que Altera e revoga Artigos da Lei Complementar nº 08 de 21 de maio de 2004, e da Lei Complementar nº 09 de 21 de maio de 2004 e dá outras.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 1589/2025, Data Protocolo:
25/08/2025 -
Horário: 12:31:50
Autor:
Poder Executivo - EXECUTIVO
Localização Atual: Gabinete do Presidente - GABPRES
Status: Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Agosto de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025
Data Anexação: 2 de Setembro de 2025
Autor(es):
Poder Executivo - EXECUTIVO
Texto Original
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SUBS 2/2025 - Substitutivo
Ementa: PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO PARCIAL Nº 002
AO PROJETO DE LEI Nº 007 DE 11 DE AGOSTO DE 2025
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Araci, Estado da Bahia e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 1590/2025, Data Protocolo:
25/08/2025 -
Horário: 12:41:03
Autor:
Poder Executivo - EXECUTIVO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Agosto de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025
Data Anexação: 2 de Setembro de 2025
Autor(es):
Poder Executivo - EXECUTIVO
Texto Original
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