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PLO 5/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o poder executivo a efetuar a doação de terreno no povoado do Caldeirão em favor da Empresa Baiana de Águas e Saneamento - EMBASA
Apresentação: 12 de Abril de 2022
Protocolo: 867/2022, Data Protocolo:
12/04/2022 -
Horário: 9:12:32
Autor:
Poder Executivo - EXECUTIVO
Localização Atual: Arquivo - ARQV
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 6/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias - LDO para o exercício financeiro de 2023 do município de Araci - Estado da Bahia e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Abril de 2022
Protocolo: 868/2022, Data Protocolo:
13/04/2022 -
Horário: 10:23:47
Autor:
Poder Executivo - EXECUTIVO
Localização Atual: Arquivo - ARQV
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 7/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o incentivo à prática de atividades físicas no município de Araci e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Maio de 2022
Protocolo: 880/2022, Data Protocolo:
11/05/2022 -
Horário: 10:23:07
Autor:
Zé Augusto
Localização Atual: Arquivo - ARQV
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 8/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA CLÁUSULAS DO ANEXO I, DA LEI N° 209 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE VERSA SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL URBANO PÚBLICO, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARACI E O SINDSPUMA.
Apresentação: 11 de Maio de 2022
Protocolo: 882/2022, Data Protocolo:
11/05/2022 -
Horário: 12:51:30
Autor:
Poder Executivo - EXECUTIVO
Localização Atual: Arquivo - ARQV
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 9/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O ARTIGO 4º, II DA LEI MUNICIPAL Nº 377 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, DESTINADO AO REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Apresentação: 10 de Junho de 2022
Protocolo: 901/2022, Data Protocolo:
10/06/2022 -
Horário: 11:23:31
Autor:
Poder Executivo - EXECUTIVO
Localização Atual: Arquivo - ARQV
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Julho de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-EXECUTIVO nº 386, de 21 de junho de 2022
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PLO 10/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a Política de Desenvolvimento Econômico do Município de Araci e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Junho de 2022
Protocolo: 902/2022, Data Protocolo:
13/06/2022 -
Horário: 14:48:26
Autor:
Poder Executivo - EXECUTIVO
Localização Atual: Arquivo - ARQV
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 11/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a Atualizar o Piso Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias do Município de Araci-Bahia e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Julho de 2022
Protocolo: 913/2022, Data Protocolo:
21/07/2022 -
Horário: 12:30:29
Autor:
Poder Executivo - EXECUTIVO
Localização Atual: Arquivo - ARQV
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 12/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre atendimento prioritário aos advogados nas agências bancárias, repartições dos órgãos públicos diretos e indiretos do Município de Araci.
Apresentação: 15 de Agosto de 2022
Protocolo: 920/2022, Data Protocolo:
15/08/2022 -
Horário: 10:55:28
Autor:
Jefinho Carneiro
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIREL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 13/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o artigo 6º da Lei Municipal nº 368 de 20 de outubro de 2021 e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Agosto de 2022
Protocolo: 925/2022, Data Protocolo:
25/08/2022 -
Horário: 12:41:23
Autor:
Poder Executivo - EXECUTIVO
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIREL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 14/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o artigo 6º da Lei Municipal nº 369 de 20 de outubro de 2021 e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Agosto de 2022
Protocolo: 926/2022, Data Protocolo:
25/08/2022 -
Horário: 12:44:40
Autor:
Poder Executivo - EXECUTIVO
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIREL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 15/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o artigo 6º da Lei Municipal nº 370 de 20 de outubro de 2021 e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Agosto de 2022
Protocolo: 927/2022, Data Protocolo:
25/08/2022 -
Horário: 12:48:09
Autor:
Poder Executivo - EXECUTIVO
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIREL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 16/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o Parcelamento de Débito junto à Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia – Coelba e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Agosto de 2022
Protocolo: 928/2022, Data Protocolo:
29/08/2022 -
Horário: 10:48:37
Autor:
Poder Executivo - EXECUTIVO
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIREL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 17/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera artigos da Lei Municipal nº 374 de 20 de dezembro de 2021 e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Agosto de 2022
Protocolo: 929/2022, Data Protocolo:
29/08/2022 -
Horário: 10:50:13
Autor:
Poder Executivo - EXECUTIVO
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIREL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 18/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o Estágio Obrigatório não Remunerado de Estudantes em órgãos da Administração Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Setembro de 2022
Protocolo: 932/2022, Data Protocolo:
05/09/2022 -
Horário: 11:49:38
Autor:
Poder Executivo - EXECUTIVO
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIREL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 19/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal do município de Araci – REFIS / 2022 e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Setembro de 2022
Protocolo: 933/2022, Data Protocolo:
05/09/2022 -
Horário: 11:52:00
Autor:
Poder Executivo - EXECUTIVO
Localização Atual: Arquivo - ARQV
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 20/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o PROGRAMA BOM PAGADOR do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Setembro de 2022
Protocolo: 934/2022, Data Protocolo:
05/09/2022 -
Horário: 11:54:07
Autor:
Poder Executivo - EXECUTIVO
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIREL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 21/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Revoga o § 2º do art. 2º da Lei Municipal nº 035, de 31 de dezembro de 2009 é dá outras providências.
Apresentação: 5 de Setembro de 2022
Protocolo: 935/2022, Data Protocolo:
05/09/2022 -
Horário: 11:56:24
Autor:
Poder Executivo - EXECUTIVO
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIREL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 22/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre isenção, por tempo determinado, do Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU, conforme redação do art. 8º da Lei Complementar nº 004 de 31 de dezembro de 2009 e revoga a Lei nº 048 de 30 de junho de 2010 e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Setembro de 2022
Protocolo: 937/2022, Data Protocolo:
05/09/2022 -
Horário: 13:24:17
Autor:
Poder Executivo - EXECUTIVO
Localização Atual: Arquivo - ARQV
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 23/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir área de Terreno e da outras providências.
Apresentação: 20 de Setembro de 2022
Protocolo: 944/2022, Data Protocolo:
20/09/2022 -
Horário: 12:37:25
Autor:
Poder Executivo - EXECUTIVO
Localização Atual: Arquivo - ARQV
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 24/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Nomenclatura de cargo Comissionado da Secretaria de Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços Públicos criado pela lei nº 379 de 29 de dezembro de 2021 e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Setembro de 2022
Protocolo: 949/2022, Data Protocolo:
26/09/2022 -
Horário: 13:54:51
Autor:
Poder Executivo - EXECUTIVO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada em turno único de discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 25/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do orçamento-programa do Município de Araci para o exercício de 2023 e dá outras providências
Apresentação: 27 de Setembro de 2022
Protocolo: 951/2022, Data Protocolo:
27/09/2022 -
Horário: 9:00:05
Autor:
Poder Executivo - EXECUTIVO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 26/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Inclui o “Dia Municipal dos Desbravadores” no Calendário Oficial de eventos, festas populares e datas comemorativas no Município de Araci, consolidado pela Lei nº 264 de 27 de setembro de 2018
Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Protocolo: 962/2022, Data Protocolo:
08/11/2022 -
Horário: 8:22:26
Autor:
Jefinho Carneiro
Localização Atual: Arquivo - ARQV
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 27/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Regulamenta os critérios para a divisão dos recursos extraordinários recebidos pelo Município de Araci/BA em face do processo de execução complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental – Fundef que deverão ser rateados entre os profissionais do magistério, conforme disposição do Art. 5º da Emenda Constitucional nº 114 de 2021, Lei 14.325/2022 e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Protocolo: 966/2022, Data Protocolo:
21/11/2022 -
Horário: 13:52:15
Autor:
Poder Executivo - EXECUTIVO
Localização Atual: Arquivo - ARQV
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLC 3/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera os dispositivos na Lei Complementar nº 004, de 31 de dezembro de 2019 – Código Tributário e de Rendas do Município de Araci e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Setembro de 2022
Protocolo: 936/2022, Data Protocolo:
05/09/2022 -
Horário: 12:13:40
Autor:
Poder Executivo - EXECUTIVO
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIREL
Status: Proposição aprovada em turno único de discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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IND 4/2022 - Indicação
Ementa: Indica a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas e creches municipais e cercanias.
Apresentação: 1 de Abril de 2022
Protocolo: 865/2022, Data Protocolo:
01/04/2022 -
Horário: 10:25:59
Autor:
Luizinho
Localização Atual: Arquivo - ARQV
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 5/2022 - Indicação
Ementa: Indica a construção de um anfiteatro com sistema sonoro e iluminação no antigo clube Arba.
Apresentação: 25 de Abril de 2022
Protocolo: 876/2022, Data Protocolo:
25/04/2022 -
Horário: 11:49:03
Autor:
Marinho de Mazinho das Pedras
Localização Atual: Arquivo - ARQV
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 6/2022 - Indicação
Ementa: Indica obras de pavimentação em ruas do município de Araci
Apresentação: 14 de Junho de 2022
Protocolo: 903/2022, Data Protocolo:
13/06/2022 -
Horário: 8:28:00
Autor:
Gilvan Oliveira dos Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQV
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 7/2022 - Indicação
Ementa: Indica Estudo e Viabilidade de Obras de construção de Escolas Modernas, dispondo de Quadras Poliesportivas, Pista de Cooper e que cada complexo educacional disposto seja murado.
Apresentação: 20 de Junho de 2022
Protocolo: 904/2022, Data Protocolo:
20/06/2022 -
Horário: 10:38:39
Autor:
Léo de Eridan
Localização Atual: Poder Executivo - EXECUTIVO
Status: Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 8/2022 - Indicação
Ementa: Indica estudo de viabilidade para promover parceria e/ou cooperação mútua com comerciantes estabelecidos no mercado de Araci.
Apresentação: 20 de Junho de 2022
Protocolo: 905/2022, Data Protocolo:
20/06/2022 -
Horário: 10:41:58
Autor:
Léo de Eridan
Localização Atual: Poder Executivo - EXECUTIVO
Status: Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 9/2022 - Indicação
Ementa: Solicita que o Poder Executivo realize a compra de 800 metros de canos para beneficiar famílias com a extensão da rede do Araci Norte no povoado do Caldeirão Novo.
Apresentação: 20 de Junho de 2022
Protocolo: 906/2022, Data Protocolo:
20/06/2022 -
Horário: 10:49:36
Autor:
Edneide Pereira
Localização Atual: Poder Executivo - EXECUTIVO
Status: Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 10/2022 - Indicação
Ementa: Solicita ao Poder Executivo o envio de projeto de lei tratando da proibição da presença de animais soltos nas ruas
Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Protocolo: 930/2022, Data Protocolo:
30/08/2022 -
Horário: 8:19:14
Autor:
Gilvan Oliveira dos Santos
Localização Atual: Poder Executivo - EXECUTIVO
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 11/2022 - Indicação
Ementa: Indica a reforma geral da Praça do povoado do Campo Novo.
Apresentação: 26 de Setembro de 2022
Protocolo: 948/2022, Data Protocolo:
26/09/2022 -
Horário: 10:46:15
Autor:
Guinha de Pascoal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 12/2022 - Indicação
Ementa: Indica a reforma do portal da cidade de Araci na rua José Pinheiro.
Apresentação: 1 de Novembro de 2022
Protocolo: 961/2022, Data Protocolo:
01/11/2022 -
Horário: 8:16:22
Autor:
Zé Augusto
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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IND 13/2022 - Indicação
Ementa: Indica a implantação do Centro de Diversidade na estrutura da administrativa do Poder Executivo.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Protocolo: 972/2022, Data Protocolo:
01/12/2022 -
Horário: 11:42:10
Autor:
Marinho de Mazinho das Pedras
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIREL
Status: Proposição aprovada em turno único de discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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IND 14/2022 - Indicação
Ementa: Solicita a recriação da Secretaria Municipal da Cultura
Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Protocolo: 973/2022, Data Protocolo:
01/12/2022 -
Horário: 11:47:27
Autor:
Marinho de Mazinho das Pedras
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIREL
Status: Proposição aprovada em turno único de discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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IND 15/2022 - Indicação
Ementa: Solicita obras de infraestrutura nas calçadas do povoado do Rufino.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Protocolo: 977/2022, Data Protocolo:
12/12/2022 -
Horário: 9:12:01
Autor:
Jefinho Carneiro
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 16/2022 - Indicação
Ementa: Revitalização por implantação de sistema de rede de iluminação pública no trecho que define o ponto zero de acesso pela BR-116 (sentido Araci-Tucano), ao povoado do Jacu incluindo melhoria na infraestrutura da estrada do trecho a ser contemplado pelas obras solicitadas.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Protocolo: 980/2022, Data Protocolo:
12/12/2022 -
Horário: 11:29:38
Autor:
Léo de Marlúcia
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDEL 2/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga título de cidadã Araciense à Ilustríssima senhora Rita Adriana Santos Brito.
Apresentação: 25 de Maio de 2022
Protocolo: 894/2022, Data Protocolo:
25/05/2022 -
Horário: 11:36:50
Autor:
Zé Augusto
Localização Atual: Arquivo - ARQV
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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MOC 1/2022 - Moção
Ementa: Moção de reconhecimento de Mérito destinada ao senhor Antônio Carvalho da Silva Neto.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 818/2022, Data Protocolo:
16/02/2022 -
Horário: 11:47:12
Autor:
Zé Augusto
Localização Atual: Arquivo - ARQV
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC 2/2022 - Moção
Ementa: Concede Moção de Aplausos ao MOC - Movimento de Organização Comunitária pelos seus 55 anos de atuação.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Protocolo: 976/2022, Data Protocolo:
05/12/2022 -
Horário: 11:10:29
Autor:
Edneide Pereira
Localização Atual: Arquivo - ARQV
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PAREC 1/2022 - Parecer
Ementa: Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia que opina pela rejeição das contas da Prefeitura Municipal de Araci referentes ao exercício de 2019, sob responsabilidade do Sr. Antônio Carvalho da Silva Neto.
Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Protocolo: 872/2022, Data Protocolo:
16/11/2021 -
Horário: 11:18:00
Autor:
Gabinete do Presidente - GABPRES
Localização Atual: Arquivo - ARQV
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitada
Data Votação:
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EMD 6/2022 - Emenda
Ementa: Modifica o artigo 78 do projeto de lei nº 6/2022 que "dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 do município de Araci - Estado da Bahia e dá outras providências"
Apresentação: 7 de Junho de 2022
Protocolo: 898/2022, Data Protocolo:
25/05/2022 -
Horário: 9:40:00
Autor:
CCJRF - Constituição, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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EMD 7/2022 - Emenda
Ementa: Suprime o artigo 99-A do Projeto de Lei Complementar nº 3/2022 que “altera os dispositivos na Lei Complementar nº 004, de 31 de dezembro de 2019 – Código Tributário e de Rendas do Município de Araci e dá outras providências”
Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Protocolo: 971/2022, Data Protocolo:
01/12/2022 -
Horário: 11:35:35
Autor:
Edneide Pereira
Guinha de Pascoal
Jefinho Carneiro
Manuel de Bernardino
Marinho de Mazinho das Pedras
Zé Augusto
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DIREL
Status: Proposição aprovada em turno único de discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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REQ 1/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita a retirada de pauta do projeto de Lei Complementar nº 001/2022 que institui taxa de utilização efetiva ou potencial do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbano no Município de Araci-BA e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 827/2022, Data Protocolo:
25/02/2022 -
Horário: 9:56:46
Autor:
Jefinho Carneiro
Localização Atual: Arquivo - ARQV
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Agosto de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2022
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2022
Autor(es):
Poder Executivo - EXECUTIVO
Texto Original
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REQ 2/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita realização de Sessão Solene para entrega de Títulos Honoríficos e Moções de Reconhecimento de Mérito.
Apresentação: 7 de Março de 2022
Protocolo: 832/2022, Data Protocolo:
07/03/2022 -
Horário: 9:54:53
Autor:
Laerto
Localização Atual: Arquivo - ARQV
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Agosto de 2022
Matéria Anexada:
Requerimento nº 3 de 2022
Data Anexação: 1 de Agosto de 2022
Autor(es):
Zé Augusto
Matéria Anexada:
Requerimento nº 4 de 2022
Data Anexação: 1 de Agosto de 2022
Autor(es):
Laerto
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 3/2022 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene para entrega de títulos e honrarias.
Apresentação: 18 de Abril de 2022
Protocolo: 870/2022, Data Protocolo:
18/04/2022 -
Horário: 11:45:29
Autor:
Zé Augusto
Localização Atual: Arquivo - ARQV
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Agosto de 2022
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 2 de 2022
Data Anexação: 1 de Agosto de 2022
Autor(es):
Laerto
Matéria Anexada:
Requerimento nº 4 de 2022
Data Anexação: 1 de Agosto de 2022
Autor(es):
Laerto
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REQ 4/2022 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene para entrega de títulos e honrarias.
Apresentação: 18 de Abril de 2022
Protocolo: 871/2022, Data Protocolo:
18/04/2022 -
Horário: 11:46:32
Autor:
Laerto
Localização Atual: Arquivo - ARQV
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Agosto de 2022
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 3 de 2022
Data Anexação: 1 de Agosto de 2022
Autor(es):
Zé Augusto
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 2 de 2022
Data Anexação: 1 de Agosto de 2022
Autor(es):
Laerto
Texto Original
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REQ 5/2022 - Requerimento
Ementa: Requer realização de Sessão Solene para homenagear os 55 anos do MOC - Movimento de Organização Comunitária.
Apresentação: 15 de Agosto de 2022
Protocolo: 919/2022, Data Protocolo:
15/08/2022 -
Horário: 10:37:18
Autor:
Edneide Pereira
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluído na Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Agosto de 2022
Texto Original
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